Norma vai exigir padrão térmico e iluminação em edificações futuras

O governo publicou uma resolução que torna obrigatória a adoção de índices mínimos de eficiência energética em novas construções no Brasil. A medida, segundo o Ministério de Minas e Energia, busca ampliar o conforto térmico, reduzir custos de energia e estimular o uso de iluminação natural em edifícios.

Padrões exigidos

De acordo com a resolução, edifícios públicos federais precisarão alcançar o nível A da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) já a partir de 2027. No caso das construções residenciais e comerciais privadas, a exigência mínima será nível C, válida a partir de 2030, conforme detalhado pelo MME.

Benefícios esperados

Segundo estimativas oficiais, a norma pode gerar uma economia de 17 milhões de MWh até 2040, volume equivalente ao consumo de uma cidade de 1 milhão de habitantes por sete anos. Além disso, o governo projeta redução de pressões sobre a rede elétrica, beneficiando diretamente famílias e empresas.

Implementação gradual

O cronograma será aplicado em etapas: edifícios públicos e privados terão prazos diferentes, com a possibilidade de autodeclaração por parte de engenheiros responsáveis, sem custo extra. Isso deve facilitar a adaptação inicial e permitir maior adesão às regras.

Desafios do setor

Apesar dos ganhos, a construção civil terá de se adaptar com novos materiais, tecnologias e treinamento de profissionais. Especialistas alertam que a fiscalização e a harmonização das normas em estados e municípios serão fundamentais para garantir resultados consistentes.