Texto enfrenta impasses e governo corre risco de derrota
A votação da MP 1303, que propõe alternativas ao IOF, foi adiada para o dia 7 de outubro. O texto perde validade em 8 de outubro, o que gera risco de perda de eficácia caso não seja aprovado a tempo, destacou o InfoMoney.
Motivos do adiamento
O relator Carlos Zarattini (PT-SP) cedeu ao pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, que priorizou a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, informou o G1. Além disso, o trecho que aumenta a alíquota de LCAs e LCIs de 5% para 7,5% gerou forte resistência da bancada ruralista.
Consequências para o governo
Sem aprovação, o governo corre o risco de ver o mecanismo de compensação fiscal ficar inválido. Isso enfraquece a estratégia de arrecadação prevista para 2025 e 2026 e pode ampliar a insegurança entre investidores, avaliou o InfoMoney.
Cenário de pressão
O prazo curto pressiona negociações nos bastidores. Há propostas para retirar ou suavizar o ponto das LCAs e LCIs ou reescrever partes do texto para garantir apoio parlamentar, segundo o G1.
O que observar
A decisão final dependerá de reuniões em comissões e articulações no plenário. Se não houver consenso até 8 de outubro, a MP perde validade e o governo precisará buscar novas formas de compensação tributária.