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sexta-feira, novembro 14, 2025
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INSS suspende programa de redução de filas por falta de orçamento e acumula 2,6 milhões de pedidos

Paralisação do bônus pago a servidores ameaça ampliar atrasos e expõe fragilidade estrutural do sistema previdenciário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu nesta quarta-feira (15) o Programa de Gestão de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de aposentadorias e auxílios por meio do pagamento de bônus a servidores. A decisão, motivada por falta de recursos orçamentários, deve impactar diretamente o ritmo de atendimento aos segurados e ampliar as filas, que já somam 2,6 milhões de pedidos pendentes, segundo dados oficiais.

O que é o programa e por que foi interrompido

O PGB funcionava como um incentivo de produtividade: servidores que ultrapassavam metas diárias de análise de benefícios recebiam um valor adicional por processo concluído. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., a interrupção ocorre porque não há verba suficiente para o pagamento dos bônus — e sem essa compensação, o programa precisou ser paralisado.

De acordo com o ofício enviado ao Ministério da Previdência, o INSS solicita uma suplementação de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do sistema de incentivo. Enquanto isso, as análises extraordinárias foram suspensas, e os pedidos voltarão à fila tradicional, o que pode aumentar o tempo médio de concessão de benefícios. A reportagem do G1 destaca que a medida tem efeito imediato e atinge servidores em todo o país.

Fila de espera deve crescer nas próximas semanas

Com o programa parado, o ritmo de processamento tende a cair. O PGB vinha sendo responsável por uma redução gradual do tempo médio de análise, que chegou a 45 dias em 2024 após ter ultrapassado 80 dias dois anos antes, segundo a Conjur. Agora, sem o incentivo, especialistas temem que o volume represado volte a crescer rapidamente, especialmente nas agências que atendem aposentadorias por idade e auxílios por incapacidade.

Além do impacto sobre os segurados, a decisão também afeta o moral interno dos servidores, que perderão o adicional de produtividade. Representantes da categoria afirmam que a medida reduz o estímulo para compensar os atrasos crônicos do sistema e que o governo precisa de planejamento estável e não apenas soluções emergenciais.

Fragilidade estrutural e dependência de bônus

A suspensão do PGB escancara uma fragilidade recorrente: o INSS depende de gratificações temporárias para manter o funcionamento do sistema. Desde 2019, programas semelhantes já foram interrompidos diversas vezes por falta de verba, o que torna o processo de análise de benefícios altamente volátil.

Segundo levantamento do Blog do BG, os recursos disponíveis para 2025 se esgotaram antes do previsto, e o pedido de crédito suplementar aguarda avaliação da equipe econômica. Caso o valor de R$ 89,1 milhões não seja liberado até novembro, o atraso médio pode ultrapassar 60 dias já no primeiro trimestre de 2026.

Expectativas e próximos passos

Para restabelecer o programa, o Ministério da Previdência precisa aprovar a liberação dos recursos e emitir novo decreto autorizando o pagamento dos bônus. A pasta informou ao G1 que busca alternativas junto ao Ministério do Planejamento, mas não há prazo definido.

Enquanto isso, segurados devem acompanhar seus requerimentos pelo Meu INSS e pelos canais oficiais do governo. A suspensão do PGB reforça a necessidade de uma reforma administrativa e tecnológica mais ampla, capaz de reduzir a dependência de incentivos emergenciais para garantir eficiência.

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