União Europeia Busca Novas Receitas com Taxação de Big Techs para Orçamento de Longo Prazo
A União Europeia apresentou uma proposta ambiciosa para seu orçamento de longo prazo, que abrangerá o período de 2028 a 2034. Uma das medidas mais notáveis é a introdução de uma cobrança anual sobre as receitas de grandes empresas de tecnologia, incluindo aquelas geradas por publicidade online, serviços de intermediação digital e a monetização de dados de usuários.
Esta iniciativa, elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem como objetivo principal diversificar as fontes de arrecadação do bloco. A intenção é financiar prioridades estratégicas sem sobrecarregar excessivamente os países-membros com contribuições maiores.
A proposta detalha que a taxa seria de 3% sobre a receita líquida das empresas proveniente de publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. Contudo, a medida não se aplicaria a todas as companhias do setor, focando naquelas com significativa presença econômica dentro da UE.
Critérios para a Cobrança da Nova Taxa
Para que uma empresa seja sujeita a esta nova taxa, ela precisaria atender simultaneamente a dois critérios financeiros. O primeiro exige uma receita anual superior a 50 milhões de euros (aproximadamente R$ 325,64 milhões) proveniente de suas atividades digitais na União Europeia. O segundo critério estabelece um faturamento global da empresa acima de 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,88 bilhões).
A implementação dessa cobrança depende da retomada das negociações sobre uma lei que estabeleça regras comuns para a tributação de serviços digitais em toda a União Europeia. A expectativa é que um acordo seja alcançado em 2027, com a arrecadação iniciando em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva.
Novas Fontes de Receita para o Orçamento Europeu
A taxação das grandes empresas digitais é apenas uma das cinco novas fontes de receita previstas para o orçamento. O pacote também inclui recursos provenientes de mecanismos ligados à emissão de carbono, comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não coletado.
Juntamente com as fontes de arrecadação já existentes, essas novas medidas têm o potencial de gerar cerca de 60 bilhões de euros (aproximadamente R$ 390,77 bilhões) anualmente. Além disso, o bloco estuda outras possibilidades, como cobranças relacionadas a criptoativos e leilões de frequências de radiofrequência.
Orçamento Revisado e Prioridades de Investimento
A proposta apresentada por António Costa também prevê um orçamento total menor do que o inicialmente sugerido pela Comissão Europeia em julho de 2025. Houve uma redução de 204 bilhões de euros (cerca de R$ 1,33 trilhão), o que representa aproximadamente 10% a preços correntes. O limite máximo de gastos para o período de 2028 a 2034 foi fixado em 1,58 trilhão de euros (R$ 10,29 trilhões), a preços de 2025.
Apesar das novas receitas, a contribuição média dos países-membros deve ter um leve aumento, passando de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB). O comunicado de Costa ressalta que a proposta busca preservar políticas tradicionais, como apoio à agricultura e redução de desigualdades regionais, ao mesmo tempo em que amplia investimentos em áreas estratégicas.
Os recursos destinados à defesa devem crescer 232%, e os investimentos em competitividade terão um aumento de 120%. Segundo Costa, a proposta visa aproximar os países de um acordo final sobre o orçamento.
Perguntas frequentes
O que a União Europeia propõe em relação às big techs?
A União Europeia propõe a criação de uma taxa anual sobre as receitas de grandes empresas de tecnologia, focando em publicidade online, serviços digitais e monetização de dados, para financiar seu orçamento de longo prazo.
Qual o objetivo principal dessa nova taxa para as big techs?
O objetivo é diversificar as fontes de arrecadação da União Europeia, garantindo financiamento para suas prioridades sem aumentar excessivamente as contribuições dos países-membros.
Quais empresas serão afetadas pela nova taxa?
Serão afetadas as empresas que tiverem receita anual superior a 50 milhões de euros em atividades digitais na UE e um faturamento global acima de 750 milhões de euros.
Quando essa taxa começaria a ser cobrada?
A previsão é que a arrecadação comece em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva, com um acordo esperado para 2027.
Além da taxa sobre big techs, quais outras novas fontes de receita são propostas?
O pacote inclui receitas de mecanismos de carbono, comercialização de tabaco, taxa sobre lixo eletrônico e estuda cobranças sobre criptoativos e frequências de radiofrequência.









