Fiscalização aponta origem incerta, rótulos falsos e empresas sem registro; medida reforça vigilância e alerta consumidores e produtores

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiram a venda de 20 marcas de azeite de oliva por apresentarem fraudes e irregularidades graves. A decisão, divulgada em 21 de outubro, busca proteger os consumidores e garantir a rastreabilidade dos produtos. Segundo o G1, a fiscalização identificou origem incerta, CNPJs suspensos e rótulos falsos em diferentes estados.

Irregularidades e fraudes confirmadas

De acordo com o Mapa, os fiscais encontraram azeites adulterados com outros óleos vegetais, o que configura fraude. Além disso, muitos rótulos traziam informações enganosas e empresas sem registro ativo. Em alguns casos, o produto vendido como “extravirgem” não continha azeite puro.

A Exame destacou que a Anvisa determinou o recolhimento imediato dos lotes irregulares e proibiu a distribuição de novas unidades. Dessa forma, as marcas ficam impedidas de circular até regularizarem sua documentação.

Entre as principais irregularidades estão:

• uso de CNPJs inexistentes ou suspensos, o que inviabiliza a origem;
• mistura de óleos vegetais refinados sem informar o consumidor;
• ausência de registro no Mapa, impedindo a rastreabilidade dos lotes.

Essas práticas violam a legislação sanitária e podem representar risco à saúde. Além disso, comprometem a confiança do mercado de azeites, que movimenta milhões de reais por ano.

Impactos diretos nas empresas

A decisão atinge tanto fabricantes quanto distribuidoras e importadoras. Empresas flagradas podem enfrentar multas e processos administrativos, além de perder contratos de fornecimento. Conforme apontou a FoodBiz Brasil, o episódio acende um alerta sobre a necessidade de transparência e controle de qualidade na cadeia produtiva.

Além disso, as companhias regulares também são afetadas. Isso ocorre porque o aumento da fiscalização eleva custos e exige investimentos em rastreabilidade e certificação. Contudo, especialistas avaliam que o rigor pode fortalecer o setor no médio prazo, já que garante maior segurança ao consumidor.

Como o consumidor pode se proteger

A Anvisa recomenda verificar sempre o rótulo antes da compra. É essencial conferir o CNPJ do fabricante, a data de validade e o selo de inspeção federal. Além disso, desconfie de preços muito abaixo da média, pois descontos exagerados podem indicar falsificação.

Os órgãos de defesa do consumidor também orientam:

• evitar produtos vendidos a granel ou sem embalagem original;
• comprar somente de lojas conhecidas e com nota fiscal;
• consultar listas oficiais de proibição no site do Mapa ou da Anvisa.

Segundo especialistas, o consumo de azeites adulterados pode causar riscos à saúde, já que os óleos misturados perdem propriedades nutricionais e podem conter resíduos não autorizados.

Setor sob vigilância reforçada

O Mapa informou que novas operações de fiscalização serão realizadas até o fim do ano. O objetivo é reforçar o controle sanitário e ampliar a transparência da cadeia produtiva. Segundo o órgão, o trabalho conjunto com a Anvisa deve continuar para impedir o retorno de produtos clandestinos ao mercado.

De acordo com o Portal do Governo Federal, denúncias podem ser feitas nos canais oficiais de atendimento. Assim, os consumidores contribuem para o monitoramento e ajudam a manter a segurança alimentar.

Com isso, o episódio reforça a importância da vigilância permanente. Além de punir as empresas irregulares, a medida incentiva boas práticas e fortalece a competitividade entre marcas comprometidas com a qualidade.