Avanço legislativo e parcerias público-privadas fortalecem o ecossistema e aumentam a confiança de investidores e empresas
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O mercado de criptoativos no Brasil passa por um processo de amadurecimento. Esse avanço ocorre após a Lei 14.478/2022, conhecida como Marco Legal dos Ativos Virtuais, que estabeleceu regras específicas para o setor. A legislação definiu padrões para corretoras e plataformas de negociação, com foco em transparência, proteção ao investidor e prevenção à lavagem de dinheiro, segundo a Câmara dos Deputados.
Segundo Matheus Medeiros, CEO da Futokens, o Brasil entrou em um novo ciclo de credibilidade. “Estamos vivendo uma fase em que o país deixa de ser apenas um mercado promissor e passa a se consolidar como referência em regulação e segurança no setor de criptoativos”, afirma. Ele acrescenta que “a clareza das regras traz confiança tanto para investidores quanto para empresas que desejam inovar de forma responsável”.
Novos projetos ampliam a maturidade regulatória
Entre as propostas em debate no Congresso, o Projeto de Lei 957/2025 pretende permitir o pagamento de parte dos salários em criptomoedas. A medida ampliaria o uso cotidiano dos ativos digitais e incentivaria empresas a adotarem novas tecnologias. Além disso, o PL 4501/2024 propõe a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin pelo governo federal, o que reforça o interesse institucional e a diversificação de ativos na economia brasileira.
Outro ponto importante é a proposta de segregação de fundos. A ideia é separar os recursos dos clientes dos valores próprios das corretoras, o que aumenta a proteção e reduz riscos de insolvência. Assim, o Brasil se aproxima das práticas de governança aplicadas em países que já possuem mercados de cripto mais maduros.
Cooperação entre governo e setor privado impulsiona a confiança
De acordo com Medeiros, o avanço do setor depende diretamente da colaboração entre o público e o privado. “O diálogo entre empresas, reguladores e usuários é o que garante um ambiente mais seguro, competitivo e preparado para o futuro digital”, destaca o CEO. Para ele, esse movimento conjunto fortalece a confiança dos investidores e posiciona o Brasil como um dos países mais estruturados da América Latina em regulação de ativos digitais.
