Novas regras criam IBS e CBS e atingem quem tem renda de aluguel: planejamento antecipado é essencial
Tempo estimado de leitura: 2 minutos
Siga-nos no Instagram: @brasilvest.news
As mudanças previstas na reforma tributária brasileira prometem transformar a tributação sobre locações e investimentos em imóveis a partir de 2026. Conforme reportagem do portal Contábeis a Lei Complementar nº 214/2025 institui o modelo de IVA dual — com os novos tributos IBS e CBS — que vão começar a incidir sobre aluguéis em determinados casos.
De acordo com o advogado Jossan Batistute, sócio do escritório Batistute Advogados, “os proprietários dos imóveis que são utilizados para locação que não quiserem, de uma hora para outra, pagar imposto maior, comprometendo o lucro ou tendo que repassar o custo no valor do aluguel, deverão estar preparados”. Além disso, ele alerta: “a criação de uma holding é uma dessas alternativas para controlar a tributação”.
Quem será impactado e quando começa a cobrança
As regras estabelecem que pessoas físicas que possuírem mais de três imóveis alugados e obtiverem receita bruta anual superior a R$ 240 mil passarão a recolher os novos tributos, além do Imposto de Renda, segundo uma publicação do Jornal Contábil. A transição ocorre entre 2026 e 2032, conforme detalha o portal Diário do Comércio.
Imóveis por temporada e plataformas digitais entram no foco
O regime também atinge locações de curta duração — como via plataformas de aluguel por temporada — que serão equiparadas a serviços de hospedagem e terão tributação diferenciada. Conforme artigo de especialistas no Metro Quadrado, esses locadores também devem revisar contratos e estratégia de aluguel.
O que fazer agora: planejamento e adaptação
Especialistas recomendam que proprietários iniciem revisões contratuais, avaliem a viabilidade de constituir holdings patrimoniais e se preparem para projeções fiscais mais robustas. Como reforça Batistute, “num ambiente e contexto de profundas e iminentes modificações, ficar parado não é uma opção segura e sadia”.
