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A tributação sobre dividendos volta em 2026. Isso tem deixado muita gente apreensiva.

Afinal, a isenção durou mais de 20 anos. Agora, a cobrança retorna em um momento delicado do mercado.

Mas será que o impacto é tão grande quanto parece?

A resposta pode surpreender. A maior mudança não está no imposto em si. Está no tempo que o investidor levará para receber parte dos dividendos retidos.

É sobre isso que você precisa entender antes de qualquer decisão.

O que realmente muda para quem recebe dividendos?

A nova regra estabelece uma retenção mínima de 10%. Isso vale para dividendos acima de R$ 50 mil por mês.

Porém, esse percentual é apenas uma antecipação. Não é o imposto definitivo.

Segundo especialistas, o cálculo verdadeiro acontece na declaração anual. Nesse momento, todos os rendimentos do investidor são somados.

Por isso, a interpretação simples dos “10%” pode levar a conclusões erradas.

Imagine um investidor que recebe R$ 1 milhão em dividendos. Além disso, ele tem outros R$ 2 milhões tributados a 15%.

No fim das contas, o imposto total já supera o mínimo exigido. Assim sendo, o investidor tem direito a receber de volta aquilo que ficou retido.

Porém, isso só acontece depois da declaração.

Ou seja: o maior impacto para muitos será esperar mais tempo para ver o dinheiro cair na conta. A compensação só ocorre no ajuste anual.

Quem deve sentir o maior impacto com a mudança?

Nem todos serão afetados da mesma forma. Alguns grupos devem sentir mais o impacto:

• Investidores estrangeiros pagarão 10% sobre o dividendo recebido. Eles não têm possibilidade de ajuste.
• Pessoas que recebem apenas dividendos também serão afetadas. Elas não têm outras fontes tributáveis para compensar o mínimo.
• Casos específicos em empresas familiares podem gerar resultados distintos. Sócios com estruturas diferentes podem ter tratamentos diferentes na declaração.

A regra abre espaço para situações curiosas. Em suma, dois sócios da mesma empresa podem pagar impostos totalmente diferentes.

E as empresas, como ficam?

Nas empresas limitadas, será preciso rever contratos sociais. Isso permitirá pagamentos antecipados e balanços intermediários.

Além disso, será necessário definir claramente o que ficará isento até o fim do ano.

Caso isso não seja feito, vale a regra das S/As: pagamento em até 60 dias.

Para o longo prazo, muitas companhias devem buscar reestruturar suas operações.

Um exemplo é a criação de holdings. Isso facilita a circulação de lucros sem pagar imposto duas vezes. É especialmente útil quando o lucro de uma empresa financia outra deficitária.

Afinal, como funciona o novo Imposto Mínimo?

A tributação de dividendos faz parte da compensação pela isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Assim, foi criado o Imposto Mínimo de Renda da Pessoa Física (IRPFM).

Ele funciona da seguinte forma:

• A partir de R$ 50 mil/mês, a alíquota sobe gradualmente.
• Acima de R$ 100 mil/mês, o contribuinte chega ao teto. Ou seja, 10% de tributação mínima sobre a renda total.
• Para garantir o recolhimento, as empresas retêm 10% dos dividendos já no pagamento.
• No ajuste anual, o sistema verifica se o investidor já pagou mais ou menos que o mínimo.
• Se tiver pago mais em outros rendimentos, ele recebe de volta o que foi retido. Por outro lado, se tiver pago menos, deve complementar o valor.

Importante: ganhos de capital (exceto ações), heranças, doações, FIIs e Fiagros não entram no cálculo do imposto mínimo.

Conclusão: o que você deve fazer agora?

A regra muda, sim. No entanto, isso não significa necessariamente pagar mais.

O maior impacto real será o prazo para receber o dinheiro. Não a carga tributária da maioria.

O investidor deve acompanhar suas fontes de renda. Além disso, deve planejar a declaração com cuidado.

É importante avaliar, junto a um especialista, se vale a pena reorganizar sua estrutura patrimonial.

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Perguntas Frequentes (FAQs)

O imposto sobre dividendos será de 10% para todos?

Não. Os 10% são apenas retenção mínima.

O cálculo final depende da sua renda total. Ele é ajustado na declaração anual.

Vou receber menos dividendos com a nova regra?

Não necessariamente. Você pode receber parte do valor retido de volta.

Isso acontece após a declaração.

Quem mais perde com a nova tributação?

Principalmente investidores estrangeiros. Eles não têm como compensar o valor retido.

Além disso, pessoas que recebem somente dividendos também são afetadas. Elas não têm renda tributável para compensação.

Empresas limitadas precisam mudar algo?

Sim. Muitas terão de ajustar o contrato social.

Isso permite pagamentos antecipados e balanços intermediários.

O Imposto Mínimo substitui o IR tradicional?

Não. Ele funciona como um piso.

Ou seja, garante que quem ganha mais pague pelo menos 10% sobre a renda.

FIIs e Fiagros entram na conta do imposto mínimo?

Não. Esses rendimentos continuam isentos. Eles não entram no cálculo da nova alíquota.