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A Neoenergia (NEOE3) deu um novo passo no processo de fechamento de capital no Brasil. A companhia convocou para o dia 19 de dezembro uma assembleia geral de debenturistas que poderá decidir se a empresa terá autorização para avançar com a operação proposta por sua controladora, a espanhola Iberdrola.

A reunião será decisiva porque envolve a concessão de um waiver — ou seja, uma dispensa formal de direitos previstos nos contratos das debêntures — que atualmente poderiam levar ao vencimento antecipado dos títulos caso o fechamento de capital se concretize.

Por que a Neoenergia precisa do “sim” dos debenturistas?

O processo de fechamento de capital da Neoenergia tem como peça central uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) das ações restantes da companhia, em uma operação que pode chegar a 1,03 bilhão de euros.

No entanto, as debêntures emitidas pela empresa possuem cláusulas que podem enquadrar a OPA como evento de inadimplência, disparando o vencimento antecipado dos títulos. Isso elevaria o custo da operação e poderia inviabilizar parte do plano.

Para evitar esse cenário, a Neoenergia solicita que os debenturistas renunciem ao direito de exigir o vencimento antecipado, permitindo que a transação siga sem riscos contratuais.

Quem participa da assembleia?

A convocação foi feita para os titulares das debêntures da 6ª emissão da Neoenergia e da 1ª emissão da Neoenergia Morro do Chapéu. Esses são os grupos com cláusulas diretamente afetadas pelo processo de fechamento de capital.

Qual é a contrapartida oferecida aos debenturistas?

Para obter o “sim”, a companhia incluiu no pacote um prêmio financeiro. A proposta prevê o pagamento de, no mínimo, 0,05% sobre o saldo atualizado do valor nominal unitário das debêntures, acrescido dos juros remuneratórios.

O valor é simbólico, mas funciona como incentivo para garantir consenso entre os detentores dos títulos e reduzir resistências ao waiver.

O que está em jogo com o fechamento de capital?

O movimento faz parte da estratégia global da Iberdrola, que vem consolidando ativos e simplificando estruturas societárias em diversos mercados. Caso aprovado, o fechamento de capital tornaria a Neoenergia uma companhia integralmente controlada pela espanhola, retirando suas ações da B3 e encerrando obrigações de capital aberto no Brasil.

A decisão dos debenturistas será, portanto, um passo crucial para o avanço desse processo.
Para acompanhar cada etapa do fechamento de capital e entender como isso pode impactar investidores, debenturistas e o mercado de energia, continue navegando pelo Brasilvest.

Perguntas Frequentes (FAQs)

O que a assembleia dos debenturistas vai decidir?

Se concedem ou não o waiver que permitirá à Neoenergia avançar com o fechamento de capital sem disparar vencimento antecipado das debêntures.

Por que o waiver é necessário?

Porque os contratos atuais preveem vencimento antecipado em caso de eventos como a OPA, o que poderia inviabilizar a operação.

Qual é a proposta financeira da empresa aos debenturistas?

Pagamento mínimo de 0,05% sobre o saldo atualizado das debêntures, acrescido dos juros remuneratórios.

Quem participa da votação?

Os detentores das debêntures da 6ª emissão da Neoenergia e da 1ª emissão da Neoenergia Morro do Chapéu.

Quanto pode movimentar a operação?

A OPA proposta pela Iberdrola pode chegar a 1,03 bilhão de euros.

A Neoenergia pode fechar capital sem aprovação dos debenturistas?

Não. Sem o waiver, cláusulas contratuais podem ser acionadas e gerar vencimento antecipado, dificultando ou inviabilizando a operação.