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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de conceder prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos por participação na trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota para Lula (PT) em 2022.
O pedido, feito pelo procurador-geral Paulo Gonet, tem caráter humanitário. A defesa informou que Heleno sofre de Alzheimer desde 2018, além de apresentar hipertensão e outros problemas que exigem acompanhamento médico constante.
Por que a PGR quer que Heleno cumpra a pena em casa?
Segundo Gonet, manter o militar em regime domiciliar é uma medida excepcional, porém necessária, devido ao seu estado de saúde já comprovado por relatórios clínicos, prontuários médicos e também pelo exame de higidez física realizado pelo Comando Militar do Planalto, onde atualmente está preso.
Para o PGR, afastar o general do ambiente familiar pode agravar seu quadro clínico, contrariando o princípio constitucional que garante proteção integral e prioritária ao idoso.
O que pesa contra o general Heleno?
Heleno foi condenado pela Primeira Turma do STF pelos crimes de:
- tentativa de golpe de Estado
- organização criminosa armada
- abolição do Estado democrático de Direito
- dano qualificado ao patrimônio público
- deterioração de patrimônio tombado
A Corte o responsabilizou por ser um dos articuladores e difusores da narrativa que colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas, estimulando ataques ao sistema eleitoral.
A pena inclui regime inicial fechado e 84 dias-multa.
Por que a informação sobre Alzheimer surpreendeu?
A doença nunca havia sido informada formalmente pela defesa ao longo do processo. Segundo a equipe médica que o avaliou no momento da prisão, Heleno relatou:
- perda de memória recente
- diagnóstico de Alzheimer desde 2018
- tratamento medicamentoso contínuo
- hipertensão e constipação crônica
Mesmo assim, o dado não constava na linha de argumentação jurídica que buscava reduzir sua responsabilidade na trama golpista.
E agora?
A decisão final caberá ao STF, que deve avaliar se o quadro clínico do general justifica a substituição da prisão em regime fechado por prisão domiciliar monitorada.
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Perguntas Frequentes (FAQs)
Por que a PGR recomendou prisão domiciliar para Augusto Heleno?
Por razões humanitárias, devido à idade avançada e ao quadro de Alzheimer comprovado em exames.
Heleno está preso onde?
No Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Qual foi a condenação dele?
O general recebeu 21 anos de prisão, além de 84 dias-multa.
Ele participou de qual crime?
Foi condenado pela trama golpista de 2022, que buscou reverter a vitória eleitoral de Lula.
A defesa já tinha mencionado Alzheimer antes?
Não. A informação surgiu no momento da prisão, mas não foi usada durante o processo.
Quem decide se ele irá para casa?
A decisão final será do STF.
