Quando a dívida pública limita as decisões do Banco Central, a autonomia da política monetária fica comprometida.
A expressão “dominância fiscal” tem ganhado espaço nos debates econômicos, especialmente em momentos de incerteza sobre o equilíbrio das contas públicas. Mas o que exatamente ela significa — e por que tanto barulho em torno disso?
Dominância fiscal ocorre quando o governo está tão endividado que o Banco Central perde sua liberdade para combater a inflação. Em outras palavras, a autoridade monetária evita subir juros, mesmo diante de preços em alta, para não encarecer ainda mais a dívida pública. A consequência? Inflação persistente, perda de credibilidade e fuga de capitais.
De acordo com análise publicada no Valor Econômico, o risco de dominância fiscal se intensifica quando o país tem déficits recorrentes, baixo crescimento e dependência excessiva de financiamento interno da dívida. Nessas condições, qualquer alta nos juros gera um efeito colateral indesejado: o aumento exponencial do custo da dívida, que já consome boa parte do orçamento federal.
Segundo levantamento do Tesouro Nacional, os gastos com juros da dívida pública ultrapassaram R$ 700 bilhões em 2023 — quase o dobro do orçamento da Saúde. Com esse volume, um ciclo de aperto monetário prolongado pode tornar a situação fiscal insustentável, obrigando o governo a cortar gastos essenciais ou buscar novas fontes de arrecadação.
Em entrevista à Bloomberg, o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, afirmou que “o risco de dominância fiscal é mais psicológico do que estrutural no curto prazo, mas o mercado financeiro reage com antecipação, elevando o dólar e as taxas futuras”. Essa percepção, mesmo que não confirmada nos números atuais, já afeta decisões de investimento e planejamento de empresas.
Para conter o risco, especialistas recomendam disciplina fiscal e reforço à credibilidade do arcabouço fiscal — o novo conjunto de regras que substituiu o teto de gastos. A sinalização de compromisso com a sustentabilidade da dívida é essencial para que o Banco Central tenha liberdade para cumprir sua meta de inflação sem receio de gerar instabilidade.
