O nome de Pablo Marçal voltou ao centro das atenções políticas após o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) confirmar, em segunda instância, que o empresário está inelegível por oito anos. A decisão, tomada nesta quinta-feira (4), impede Marçal de disputar as eleições de 2026, salvo se ele conseguir reverter o cenário no TSE.
A ação julgada avaliou a estratégia adotada pelo então candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo em 2024, envolvendo concursos de cortes que viralizaram à época — e que agora foram considerados ilegais pela Justiça Eleitoral.
O que levou à condenação de Pablo Marçal?
A decisão do TRE-SP concluiu que Marçal fez uso indevido dos meios de comunicação, mantendo também a multa de R$ 420 mil por descumprimento de ordem judicial.
Segundo o relator, Claudio José Langroiva Pereira, o método adotado por Marçal era:
- “inovador”
- “proibido”
- impossível de fiscalizar
- baseado na remuneração de pessoas físicas para impulsionar sua candidatura na internet
A corte entendeu que os campeonatos com prêmios e postagens marcadas com a hashtag #prefeitomarçal violaram a legislação, que proíbe a concessão de vantagem econômica para fins de propaganda eleitoral.
Ao todo, quatro dos sete ministros votaram pela inelegibilidade, válida a partir das eleições de 2024.
Defesa conseguiu reverter parte das acusações
Apesar da derrota, Marçal obteve uma vitória parcial: o TRE-SP afastou as acusações por:
- abuso de poder econômico
- captação e gastos ilícitos
Mesmo assim, a inelegibilidade foi mantida.
O que diz a defesa de Marçal?
Por meio de nota, o empresário afirmou acreditar na reversão da decisão:
“Um placar de 4 a 3 deixa claro que há mais dúvida do que certeza. No TSE deve prevalecer a lógica jurídica e essa situação será revertida.”
A defesa promete recorrer e aposta na instância superior para tentar garantir a participação do empresário nas urnas em 2026.
O que dizem os autores da ação?
Advogados do PSB, que ajuizaram um dos processos, defenderam o resultado:
“O julgamento reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com o cumprimento das regras que orientam a disputa.”
Segundo eles, decisões como essa mantêm a lisura do processo eleitoral e fortalecem a confiança dos eleitores.
Marçal já enfrentou outras ações na Justiça Eleitoral
A vida jurídica do empresário tem sido movimentada:
- Ele já foi considerado inelegível em duas outras ações, ambas ligadas ao comportamento nas eleições.
- Em uma delas — sobre suposta venda de apoio via Pix — conseguiu reverter a sentença em segunda instância.
- Outra ação semelhante ainda aguarda julgamento do TRE-SP.
Tudo isso faz com que o cenário jurídico para 2026 siga incerto, mesmo com a confirmação da inelegibilidade atual.
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Perguntas Frequentes (FAQs)
Por que Pablo Marçal foi declarado inelegível?
Porque o TRE-SP concluiu que ele usou indevidamente os meios de comunicação ao promover concursos pagos para impulsionar sua candidatura.
Ele ainda pode concorrer em 2026?
Não, a não ser que consiga reverter a decisão no TSE.
A inelegibilidade vale por quanto tempo?
Por oito anos, contando a partir das eleições de 2024.
Ele foi condenado por abuso de poder econômico?
Não. O TRE-SP afastou essa acusação no julgamento da quinta-feira.
A defesa vai recorrer?
Sim. Marçal afirmou que a decisão deve ser revertida no TSE.
Há outros processos contra Marçal?
Sim. Ele responde a outras ações ligadas à campanha de 2024, sendo que uma já foi revertida e outra ainda está pendente.
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TRE-SP confirma inelegibilidade de Pablo Marçal por oito anos; empresário promete recorrer ao TSE para tentar disputar as eleições de 2026.
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