A Cemig (CMIG4) recebeu o sinal verde para seguir com a venda de quatro pequenas usinas após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspender a liminar que barrava o processo. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (8), restabelece os efeitos do contrato firmado no leilão e permite que a companhia volte a avançar com a operação.

A liminar original havia sido concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte a partir de um pedido da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais, que tentava impedir o leilão dos direitos de exploração das usinas Machado Mineiro, Sinceridade, Martins e Marmelos — todas classificadas como ativos fora do planejamento estratégico da empresa.

Por que a liminar havia sido concedida?

O pedido da federação argumentava que a venda das usinas poderia trazer prejuízos ao patrimônio público e deveria ser analisada com mais cautela. Por isso, a liminar de primeira instância interrompeu tanto o processo de alienação quanto os efeitos do contrato do leilão realizado em dezembro de 2024.

Com isso, toda a operação ficou paralisada até nova avaliação judicial.

O que muda com a decisão do TJMG?

A suspensão da liminar restabelece automaticamente o contrato firmado no leilão e libera a Cemig para continuar o processo de desinvestimento.

Na prática, a empresa está novamente autorizada a concluir a alienação dos ativos enquanto o mérito da ação civil pública ainda será julgado.

A medida é vista como importante para o plano estratégico da companhia, que busca otimizar seu portfólio e reduzir a presença em ativos considerados pouco relevantes para suas prioridades de longo prazo.

O que a Cemig pretende com o desinvestimento?

A venda das pequenas usinas faz parte de um movimento mais amplo de reorganização. A empresa vem concentrando esforços em operações mais rentáveis e na modernização de sua estrutura, e a alienação desses ativos permite liberar recursos e reduzir custos operacionais.

A retomada do processo indica que a companhia segue determinada a cumprir seu plano de desinvestimentos, mesmo com questionamentos judiciais no caminho.

Conclusão: Cemig volta a avançar após decisão judicial

Com a liminar suspensa, a Cemig (CMIG4) ganha espaço para seguir com seu cronograma de vendas enquanto aguarda o julgamento definitivo da ação. O desfecho reforça a estratégia da empresa de ajustar seu portfólio e focar em ativos alinhados às suas metas de longo prazo.

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Perguntas Frequentes (FAQs)

Quais usinas fazem parte do processo de venda?

Machado Mineiro, Sinceridade, Martins e Marmelos.

Por que a venda havia sido suspensa?

Por causa de uma liminar pedida pela federação dos trabalhadores do setor, que queria barrar o leilão.

A Cemig pode concluir o processo agora?

Sim. A suspensão da liminar permite que a empresa siga com o desinvestimento até decisão final.

O contrato do leilão volta a valer?

Sim. O TJMG restabeleceu imediatamente os efeitos do contrato firmado em 2024.

A decisão é definitiva?

Não. A ação civil pública ainda será julgada, mas o processo pode continuar enquanto isso.

Por que a Cemig está vendendo essas usinas?

Porque elas estão fora do planejamento estratégico e a empresa busca otimizar seu portfólio.