A Câmara dos Deputados aprovou, durante uma votação marcada por tensão e interrupções, o projeto que reduz penas de condenados por crimes relacionados ao ataque golpista de 8 de janeiro, incluindo a de Jair Bolsonaro.

A decisão altera a dosimetria das punições e pode encurtar de forma drástica o tempo de prisão do ex-presidente, segundo informações confirmadas pelo InfoMoney.

O que muda com a aprovação do projeto?

O relator Paulinho da Força explicou que o texto reduz penas ao unificar crimes como “golpe de Estado” e “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. Além disso, ele destacou que o projeto não representa anistia, mas altera o cálculo da punição, permitindo redução significativa de tempo de cadeia.

Segundo o InfoMoney, a pena de Bolsonaro, atualmente fixada em 27 anos e 3 meses, pode cair para cerca de 2 anos e 4 meses — caso o texto avance no Senado e seja sancionado.

Confusão no plenário aumenta pressão política

A sessão foi marcada por clima hostil. Conforme relatado pelo portal, jornalistas foram retirados do plenário, a transmissão oficial chegou a ser interrompida e houve relatos de agressões verbais contra a imprensa. Tudo isso aumentou a percepção de que o tema divide profundamente o Congresso.

Por que outras pessoas condenadas também serão beneficiadas?

A mudança na progressão de regime cria benefícios mais amplos. Hoje, é necessário cumprir 1/4 da pena para mudar de regime. Com o novo texto, basta 1/6.

De acordo com análise publicada pelo InfoMoney, isso pode impactar condenados por crimes como incêndio, coação no processo e resistência à autoridade, além dos envolvidos no 8 de Janeiro.

Além disso, pessoas que cumpriram prisão domiciliar com tornozeleira poderão reduzir dias de pena por dias trabalhados, seguindo a proporção de três para um.

Senado agora decide destino do projeto

Com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende colocar o tema em votação ainda este ano, segundo o InfoMoney.

Se aprovado, o projeto vai para sanção do presidente Lula, podendo abrir espaço para questionamentos no Supremo Tribunal Federal.

Reações expõem medo de impunidade

Parlamentares e analistas alertam que a medida pode transmitir sensação de impunidade em crimes que atingiram diretamente a democracia. Por outro lado, aliados do texto afirmam que a proposta corrige “excessos” nas penas e facilita a reinserção social dos condenados.

Conclusão: o país entra em nova fase do debate sobre justiça

A decisão da Câmara reposiciona o debate jurídico e político no Brasil. A redução de pena de Bolsonaro e de outros condenados se torna agora um ponto central de disputa no Senado e no STF.

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Perguntas Frequentes (FAQ)

A pena de Bolsonaro já está reduzida?

Não. A redução só acontece se o Senado aprovar o projeto e o presidente sancionar.

A aprovação significa anistia?

Não. De acordo com o InfoMoney, o relator afirma que não há anistia, apenas alteração na forma de calcular as penas.

Outros condenados além de Bolsonaro serão beneficiados?

Sim. Pessoas condenadas por crimes ligados ao 8 de Janeiro podem ter progressão de regime acelerada, segundo análise do InfoMoney.

O STF pode barrar o projeto?

Pode. Se houver questionamentos constitucionais, ministros podem suspender trechos da proposta.

Quem cumpriu prisão domiciliar também ganha redução?

Sim. O projeto prevê abatimento de dias de pena por dias trabalhados.