Uma megaoperação fiscal contra o Grupo Refit, um dos maiores conglomerados do setor de combustíveis, foi deflagrada pela Receita Federal e por diversas autoridades brasileiras para desarticular um sofisticado esquema de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro que teria deixado um rombo bilionário nos cofres públicos.

A ação, chamada de Operação Poço de Lobato, cumpre mais de 126 mandados de busca e apreensão em várias unidades da federação, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal, com participação de órgãos estaduais e federais.

Grupo Refit: maior devedor contumaz do país

Segundo as investigações, o Grupo Refit — controladora da antiga Refinaria de Manguinhos — é atualmente considerado o maior devedor tributário do Brasil, com débitos fiscais que ultrapassam R$ 26 bilhões.

As autoridades afirmam que o grupo teria movimentado mais de R$ 70 bilhões em um ano por meio de uma rede complexa de empresas próprias, fundos de investimento e offshores internacionais para ocultar receitas e reduzir legalmente o pagamento de tributos.

Como funcionava o esquema?

De acordo com apurações da Receita e do Ministério Público, o esquema incluía práticas como:

• Importação com falsa declaração de conteúdo
• Simulação de operações interestaduais
• Uso de pessoas interpostas para driblar a fiscalização
• Movimentação via holdings e offshores para ocultar patrimônio

As fraudes teriam abrangido toda a cadeia de combustíveis, desde a importação até a venda em postos distribuidores.

O impacto da operação

A Operação Poço de Lobato mobilizou mais de 600 agentes e tem como objetivos principais:

• Bloquear bens e recursos dos investigados para recuperar créditos tributários
• **Quebrar estruturas fraudulentas usadas para evasão fiscal
• Impedir a continuidade de delitos contra a ordem tributária e econômica

Mais de R$ 10 bilhões já foram bloqueados cautelarmente em bens vinculados ao grupo e aos envolvidos.

Consequências para o mercado de combustíveis

O setor de combustíveis já vinha sob atenção devido a casos de irregularidades e fraudes fiscais. Especialistas destacam que crimes tributários em larga escala prejudicam a concorrência, corroem a arrecadação pública e elevam o risco de práticas ilegais no segmento.

O esquema também pode ter efeito indireto no mercado, ao aumentar a pressão regulatória e política para endurecer regras contra devedores contumazes no Brasil. Recentemente, o Congresso aprovou um projeto para restringir empresas que repetidamente sonegam impostos, visando combater práticas semelhantes às investigadas no Grupo Refit.

Disputa judicial e defesa do Grupo

O Grupo Refit e seus representantes afirmam que os débitos fiscais contestados estão sendo discutidos judicialmente e que a situação representa uma disputa jurídica legítima, não necessariamente fraude. Eles argumentam que questionam determinadas cobranças tributárias da mesma forma que outras grandes empresas fazem em disputas fiscais.

Mesmo assim, a Receita e o Ministério Público mantêm que há evidências robustas de um sistema estruturado de sonegação e lavagem de dinheiro.

Conclusão

A operação contra o Grupo Refit expõe um dos maiores casos de sonegação fiscal já investigados no Brasil, com débitos bilionários, uso sofisticado de estruturas financeiras e ampla movimentação econômica suspeita.

A ação representa uma ofensiva histórica da Receita Federal e das autoridades contra crimes tributários, com impactos que podem reverberar no mercado de combustíveis e na legislação fiscal do país.

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Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é a Operação Poço de Lobato?

É uma megaoperação fiscal que investiga sonegação de impostos e lavagem de dinheiro envolvendo o Grupo Refit e empresas ligadas ao setor de combustíveis.

Por que o Grupo Refit foi alvo?

Porque as autoridades identificaram um esquema complexo de evasão fiscal que resultaria em débitos superiores a R$ 26 bilhões.

Quantos mandados foram cumpridos?

Foram cumpridos mais de 126 mandados de busca e apreensão em vários estados.

Quanto foi bloqueado pela Justiça?

Mais de R$ 10 bilhões em bens e recursos já foram bloqueados cautelarmente.

O esquema afetava qual parte do setor?

A fraude abrangia desde a importação de combustíveis até a comercialização nos postos.

O Grupo Refit nega as acusações?

Sim. O grupo afirma que está questionando judicialmente os débitos e que isso é parte de uma disputa tributária legítima.