Depois do apagão histórico que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem luz na Grande São Paulo, a crise da energia elétrica entrou em um novo patamar. Governo federal, Estado e Prefeitura da capital pediram oficialmente o rompimento do contrato com a Enel (ENEL3), acusando a concessionária de prestação ineficiente do serviço.

Mas afinal, quando a Enel pode deixar São Paulo? Quem assume a distribuição de energia? E o que muda para o consumidor? Abaixo, você confere tudo de forma clara e direta.

Por que o governo quer romper o contrato com a Enel?

O pedido veio após um vendaval recorde derrubar árvores, postes e provocar um apagão em larga escala. Em alguns bairros, moradores ficaram mais de 70 horas sem energia, o que também afetou abastecimento de água, comércio, hospitais e transporte.

Diante da gravidade, o ministro de Minas e Energia, o governador de São Paulo e o prefeito da capital acionaram a Aneel para avaliar a caducidade do contrato, ou seja, o rompimento definitivo da concessão.

O que é caducidade do contrato?

Caducidade é a penalidade mais severa prevista na Lei de Concessões. Ela acontece quando a concessionária descumpre obrigações legais ou contratuais, mesmo após advertências e multas.

No caso da Enel, o histórico inclui:

• Multas acumuladas
• Reiteradas quedas de energia após temporais
• Demora na recomposição do serviço
• Reclamações constantes de consumidores e autoridades

Esse processo é rápido?

Não. Especialistas avaliam que um processo de caducidade não leva menos de seis meses e pode chegar a até um ano. Mesmo com pressão política, há direito de defesa e análises técnicas.

O contrato atual da Enel em São Paulo vai até 2028, o que significa que o processo dificilmente ultrapassaria esse prazo.

A Enel vai sair imediatamente de São Paulo?

Não. Não existe saída imediata. A Aneel precisa concluir o processo administrativo antes de qualquer decisão final. Até lá, a Enel continua responsável pelo serviço.

Apesar disso, o clamor popular e o alinhamento entre as três esferas de governo podem acelerar a análise, algo incomum nesse tipo de processo.

Quem assume a energia se a Enel sair?

Se o contrato for rompido, a lei é clara: o poder concedente assume imediatamente o serviço, garantindo que ninguém fique sem energia.

Depois disso, é aberta uma nova licitação para escolher outra empresa para operar a distribuição elétrica na região.

Ou seja, a luz não é desligada por causa do rompimento do contrato.

O que muda na conta de luz do consumidor?

Nada.

O processo de caducidade ocorre na esfera administrativa e não altera o valor da tarifa paga pelo consumidor no curto prazo.

Mudanças na conta só ocorreriam após nova concessão, revisão tarifária ou decisão regulatória específica.

A crise pode atingir outros estados?

Sim. A avaliação atual envolve a concessão da Grande São Paulo, mas outras operações da Enel também estão sob escrutínio, como no Ceará, onde a empresa acumula histórico de multas e já enfrenta resistência à prorrogação do contrato.

Em Goiás, por exemplo, a concessionária chegou a ser vendida após pressão política e institucional.

O que diz a Enel sobre o apagão?

A Enel afirma que:

• Cumpre os indicadores previstos em contrato
• Fez investimentos recordes
• Ampliou equipes de manutenção e poda

A empresa também argumenta que eventos climáticos extremos são excluídos do cálculo dos indicadores de qualidade, conforme as regras atuais da Aneel.

Mesmo assim, a percepção pública é de esgotamento, e a empresa enfrenta forte desgaste político e social.

Conclusão

A crise da energia em São Paulo virou um caso nacional. Embora a saída da Enel (ENEL3) não seja imediata, o processo de rompimento já começou e pode redefinir quem cuida da eletricidade da maior cidade do Brasil.

Para acompanhar os desdobramentos, entender impactos no setor elétrico e como isso pode afetar investimentos, continue navegando pelo Brasilvest.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Quando a Enel pode sair de São Paulo?

Não há data definida. O processo pode levar de seis meses a um ano.

A luz pode acabar se a Enel sair?

Não. O poder público assume o serviço até uma nova concessão.

A conta de luz vai aumentar?

Não há impacto direto no valor da tarifa neste processo.

O contrato da Enel termina quando?

O contrato atual vai até 2028.

Outros estados podem perder a Enel?

Sim. Outras concessões da empresa também estão sendo avaliadas.