A promessa de isenção na conta de luz para os mais pobres pode ter um efeito colateral direto: quem vai pagar essa conta é a classe média e os grandes consumidores. É o que aponta um estudo que analisou a proposta do governo federal de reformar o setor elétrico e ampliar a Tarifa Social de Energia Elétrica para até 60 milhões de brasileiros.
A medida foi apresentada por meio de uma medida provisória e tem como objetivo reduzir o custo da energia para famílias de baixa renda. No entanto, especialistas alertam que o modelo de financiamento escolhido redistribui os subsídios, elevando a fatura de quem não está dentro dos critérios de isenção.
Quem realmente se beneficia da nova isenção?
A proposta prevê desconto integral na conta de luz para quem consome até 80 kWh por mês, desde que atenda a critérios específicos, como:
Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa
Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC
Famílias indígenas ou quilombolas inscritas no CadÚnico
Para esse público, o impacto é positivo. O problema começa quando se analisa quem financia essa gratuidade.
Classe média vai pagar a conta?
Segundo o estudo, o custo dos subsídios da tarifa social deve saltar de R$ 6 bilhões para R$ 11,5 bilhões por ano. Além disso, a isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda de até um salário mínimo adiciona mais R$ 1,5 bilhão à conta.
No total, os subsídios podem chegar a R$ 13 bilhões, valor que será rateado entre todos os consumidores que não são baixa renda, incluindo a classe média, a classe alta, o comércio e a indústria.
Na prática, quem não está nos programas sociais verá o custo embutido na fatura mensal.
E os grandes consumidores, como ficam?
Para indústrias e comércios ligados à rede de média e alta tensão, o impacto tende a ser ainda mais pesado. A estimativa é de alta de até 12% no custo da energia elétrica para esses consumidores.
Isso acontece porque, com a reforma, subsídios que antes eram pagos majoritariamente pelos pequenos consumidores passam a ser divididos com todos, incluindo quem está no mercado livre de energia.
Mercado livre pode reduzir a conta, mas não para todos
O estudo aponta que pequenos consumidores, como residências e pequenos comércios, podem ter redução de até 16% na conta de luz. Porém, há um detalhe importante: isso só vale para quem migrar para o mercado livre de energia, algo que só será possível de forma mais ampla a partir de 2028.
Ao migrar para o mercado livre, o consumidor escolhe seu fornecedor e deixa de pagar parte dos encargos repassados pelas distribuidoras, como custos de sobrecontratação e subsídios à geração distribuída.
Por que a conta fica mais cara?
Hoje, diversos encargos já pesam na conta de luz, como:
Subsídios à energia nuclear
Custos da sobrecontratação das distribuidoras
Compensações pela expansão da geração distribuída, como painéis solares
Esses custos somam cerca de R$ 3,5 bilhões por ano. Com a reforma, eles passam a ser rateados de forma mais ampla, elevando o valor final para quem não recebe isenção.
O que muda para quem tem energia solar?
Outro ponto sensível é o fim de benefícios para consumidores que compram energia de fontes incentivadas, como eólicas, solares, pequenas hidrelétricas e biomassa, que hoje contam com descontos na transmissão. A proposta elimina essa vantagem, o que também pode pressionar preços.
O impacto real no bolso do consumidor
Apesar do discurso de justiça social, especialistas destacam que o modelo transfere custos. A classe média, que já não recebe benefícios diretos, tende a sentir o impacto de forma silenciosa, mês a mês, na conta de luz.
Para acompanhar como mudanças no setor elétrico afetam seu bolso, impostos e custo de vida, continue navegando pelo Brasilvest.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quem terá isenção total na conta de luz?
Famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh e atendem aos critérios do CadÚnico, BPC ou grupos tradicionais.
A conta de luz da classe média vai aumentar?
Sim. Parte dos subsídios será repassada aos consumidores que não recebem a tarifa social.
Indústrias também serão afetadas?
Sim. O custo da energia pode subir até 12% para grandes consumidores.
Migrar para o mercado livre reduz a conta?
Pode reduzir, mas essa opção só será amplamente disponível a partir de 2028.
A energia solar perde benefícios?
Sim. A proposta elimina descontos na transmissão para fontes incentivadas.
