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A discussão sobre quando Bolsonaro poderá deixar o regime fechado ganhou força após a confirmação de sua condenação no STF. Embora a pena total seja alta — 27 anos e 3 meses — especialistas afirmam que a progressão para o regime semiaberto pode ocorrer muito antes, dependendo de critérios da Lei de Execução Penal e da unificação dos crimes.

Mas como esse cálculo funciona na prática? E por que se fala tanto nos 6 anos como marco inicial? É isso que você vai entender agora, de forma simples e direta.

Como funciona a progressão da pena no caso de Bolsonaro?

A Lei de Execução Penal determina que todo condenado progrida de regime conforme cumpre frações específicas da pena total.

No caso da trama golpista, os crimes atribuídos ao ex-presidente envolvem:

• Golpe de Estado
• Abolição violenta do Estado democrático de Direito
• Organização criminosa armada
• Deterioração de patrimônio tombado
• Dano qualificado

Como vários desses crimes envolvem violência ou grave ameaça, a fração exigida é maior: 25% da pena.

Crimes sem violência podem exigir apenas 16%, mas isso depende de interpretação jurídica caso a caso.

Por que o cálculo aproxima a progressão dos 6 anos?

Em segundo lugar, as penas, chega-se ao total de 9.945 dias.

Aplicando 25%, o resultado é de 2.486 dias — o equivalente a cerca de 6 anos e 10 meses antes de Bolsonaro poder solicitar o semiaberto.

Além disso, alguns especialistas sugerem cálculos separados conforme cada crime, o que poderia reduzir esse tempo, enquanto outros defendem que a unificação da pena prevalece — o que tende a manter o patamar mais alto.

Afinal, qual percentual se aplica ao caso?

Não há consenso entre juristas:

• 25%: defende-se para crimes com violência ou grave ameaça, como organização criminosa armada, golpe e abolição violenta.
• 16%: aplicado para crimes sem violência, como deterioração de patrimônio tombado.

A soma dessas frações pode variar dependendo de como o juiz decidir interpretar cada pena dentro do conjunto.

O papel de Alexandre de Moraes na execução da pena

Com o processo encerrado, cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes decidir onde Bolsonaro começará a cumprir sua pena.

A expectativa gira em torno de três possíveis locais:

• Complexo da Papuda
• Superintendência da Polícia Federal
• Unidade especial militar

A definição só será anunciada após análise do processo já transitado em julgado.

Fatores que podem antecipar a progressão de regime

Juntamente disso, após o cálculo-base dos 6 anos, outros elementos podem reduzir o tempo para solicitar o semiaberto, como:

• Bom comportamento
• Remição de pena, por estudo ou trabalho
• Baixa reincidência

Na prática, isso significa que Bolsonaro pode solicitar o benefício mais cedo — embora a decisão dependa do juiz responsável pela execução penal.

Conclusão: quando Bolsonaro poderá realmente avançar ao semiaberto?

A resposta não é exata, mas segue um caminho claro:

a progressão tende a ocorrer por volta dos 6 anos, podendo ser antecipada por condutas favoráveis ou atrasada por faltas disciplinares.

Por fim, o futuro do ex-presidente agora depende diretamente das interpretações jurídicas e das decisões de Moraes — e essa disputa promete continuar no centro da política nacional.

Quer saber os próximos passos? Continue navegando pelo Brasilvest.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Quanto tempo Bolsonaro precisa cumprir antes de pedir regime semiaberto?

Pelos cálculos mais aceitos, cerca de 6 anos e 10 meses, mas isso pode variar por fatores individuais e interpretações jurídicas.

Por que alguns especialistas citam percentuais diferentes?

Porque os crimes têm naturezas distintas. Alguns envolvem violência (25%), outros não (16%). A interpretação final cabe ao juiz.

Ele pode pedir progressão antes disso?

Sim, caso tenha remição de pena ou excelente comportamento durante a execução.

A decisão sobre onde ele cumprirá a pena já está tomada?

Não. Esse passo depende do ministro Alexandre de Moraes, que definirá o local de início do cumprimento.

O cálculo é feito sobre cada crime ou sobre a pena total?

A maioria dos juristas defende cálculo sobre a pena unificada, mas há divergências.

O dano qualificado pode alterar o tempo para progressão?

Sim. Quando incluído com agravantes de violência, ele aumenta a fração necessária para mudança de regime.