O governo brasileiro estuda ampliar a tributação sobre operações com criptomoedas por meio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que pode trazer uma arrecadação extra de até R$ 5 bilhões ao ano.

A iniciativa faz parte das discussões sobre como melhorar a cobrança de tributos sobre ativos digitais, um mercado que cresce rapidamente no país e hoje ainda tem regras fiscais em evolução. Fonte: Valor (link acima).

O debate ocorre em meio à busca por novas fontes de receita para equilibrar as contas públicas, ao mesmo tempo em que a economia digital se expande, com cada vez mais brasileiros investindo e movimentando ativos digitais como Bitcoin e Ethereum.

O que o governo estuda com o IOF sobre cripto?

Atualmente, operações com criptomoedas no Brasil são majoritariamente tributadas por meio do Imposto de Renda sobre ganho de capital, em que lucros obtidos com a venda de cripto são declarados à Receita Federal.

No entanto, há ainda lacunas que permitem que algumas transações escapem de tributação eficiente, especialmente operações que envolvem stablecoins, transferências entre carteiras e pagamentos internacionais.

A proposta em discussão visa incluir determinados tipos de operações com cripto dentro do IOF, aproximando-se do modelo aplicado a outras transações financeiras, como câmbio e cartões.

Essa taxação sobre o fluxo de recursos poderia gerar um montante adicional significativo ao caixa federal, estimado em até R$ 5 bilhões por ano, segundo fontes ouvidas pela reportagem.

Esse número ainda não foi confirmado oficialmente por órgãos públicos, mas reflete projeções de economistas e técnicos que monitoram o crescente uso de criptoativos no Brasil e a consequente necessidade de atualizar o arcabouço tributário para esse mercado.

Por que a tributação de cripto é um desafio no Brasil?

O mercado de criptomoedas cresce rapidamente no país, tanto em investimentos quanto em uso para pagamentos ou remessas internacionais. Uma das dificuldades para os órgãos fiscais é que muitas transações ainda escapam à tributação regular, especialmente quando envolvem stablecoins ou ativos usados como meio de pagamento.

Além disso, a legislação atual prevê que ganhos de cripto são tributados pelo imposto de renda, mas a inclusão no IOF (que incide sobre transações financeiras) ainda é objeto de debate e regulamentação.

Especialistas afirmam que fechar essas lacunas poderia elevar a arrecadação sem necessariamente aumentar alíquotas básicas, promovendo maior justiça fiscal sem desestimular a inovação digital.

O que pode mudar na prática com a taxação do IOF?

Se as mudanças forem aprovadas, o Brasil poderá:

• Cobrar IOF sobre transações com criptomoedas que hoje ficam fora da tributação direta;
• Estimular maior formalização das operações com cripto;
• Reduzir evasão fiscal em transações envolvendo stablecoins e ativos digitais;
• Ampliar a base tributária para ativos digitais.

Isso aconteceria com regras claras sobre quais operações seriam consideradas tributáveis — como quem compra e vende cripto em bolsas, faz transferências internacionais ou utiliza ativos digitais em pagamentos que cruzam fronteiras.

Economistas destacam que, apesar de ajustes no sistema de taxação de cripto, é essencial que a regulamentação seja feita com cuidado. A tributação prematura ou confusa pode afastar mercados e investidores para jurisdições com regras mais claras ou taxas menores.

Cripto no Brasil: cenário atual da tributação

No Brasil hoje, investidores que vendem criptomoedas precisam calcular o ganho de capital e pagar imposto de renda quando o total de vendas no mês ultrapassa determinados valores — regra que existe desde antes da discussão do IOF.

Contudo, há ainda foco em ampliar a capacidade de fiscalização e arrecadação, especialmente para grandes volumes de transações, renda de mineração ou outras formas de uso de cripto.

A Receita tem reforçado a exigência de declaração de cripto em declaração de imposto de renda, e o mercado cripto está mais exposto à fiscalização do que há alguns anos.

Cripto e arrecadação: impactos econômicos

Uma arrecadação extra de até R$ 5 bilhões por ano pode fazer diferença num cenário de restrição fiscal e pressão por resultados concretos nas contas públicas. Esse recurso poderia ser usado, por exemplo:

• Para reforçar investimentos em saúde e educação;
• Subsidiar políticas sociais;
• Reduzir déficits orçamentários sem elevar tributos tradicionais.

Especialistas econômicos destacam que a tributação de cripto já acontece em muitos países, e o Brasil busca se alinhar às práticas internacionais ao mesmo tempo em que equilibra estimular a inovação. A ideia é que o tributo não desestimule o crescimento do setor nem prejudique a competitividade do Brasil no mercado digital global.

Conclusão

A possibilidade de tributar cripto por meio do IOF e arrecadar até R$ 5 bilhões por ano mostra que o mercado de ativos digitais virou foco de políticas públicas no Brasil. A medida pode ampliar a base de arrecadação sem aumentar tributos tradicionais — mas exige regras claras para não desestimular investidores.

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Perguntas Frequentes (FAQ)

O governo quer taxar cripto com IOF?

Sim, há estudos para aplicar IOF a determinadas transações com criptomoedas no Brasil, gerando arrecadação extra.

Quanto pode render essa taxação?

Especialistas estimam que pode chegar a cerca de R$ 5 bilhões por ano.

Criptomoedas já são tributadas no Brasil?

Sim — por meio de Imposto de Renda sobre ganho de capital em vendas acima de certos limites.

O IOF vai ser aplicado em todas as transações?

Ainda não há definição final. A ideia é tributar especialmente operações que hoje escapam à tributação convencional.

Como isso impacta investidores?

Investidores podem pagar mais tributos em transações que antes não eram alcançadas pelo IOF, o que impacta o custo de negociação de cripto.

Quando isso pode entrar em vigor?

Ainda não há data definida — tudo depende da aprovação de regras pelo governo e pelo Congresso.