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A terça-feira (25) terminou com um dos capítulos mais tensos desde o início das investigações da trama golpista. Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier, três dos nomes mais influentes do alto escalão da gestão Bolsonaro, foram presos em Brasília para iniciar o cumprimento de suas penas determinadas pelo STF.

Os generais da reserva Heleno e Paulo Sérgio foram levados para o Comando Militar do Planalto, em instalações semelhantes às que abrigam o ex-presidente Jair Bolsonaro desde sábado (22), na Superintendência da Polícia Federal. Já Garnier, ex-comandante da Marinha, foi encaminhado para a Estação Rádio da Marinha, também no Distrito Federal.

Quais são as penas dos ex-ministros envolvidos?

As condenações variam conforme o nível de participação atribuído a cada um na tentativa de golpe:

• Almir Garnier: 24 anos de prisão em regime fechado e 100 dias-multa
• Augusto Heleno: 21 anos de prisão e 84 dias-multa
• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão e 84 dias-multa

Todos foram considerados culpados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Torres vai para a “Papudinha”, e Ramagem perde o mandato

O ministro Alexandre de Moraes determinou que Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, cumpra sua pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, unidade conhecida como “Papudinha”, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

Já Alexandre Ramagem, que fugiu para os Estados Unidos, teve perda de mandato decretada após o STF certificar o trânsito em julgado do processo que também o condenou.

Entenda o que levou às prisões

O STF concluiu que todos integraram uma estrutura coordenada para tentar manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. O ex-presidente foi considerado o líder da articulação e já cumpre 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

A Suprema Corte aplicou, ainda, inelegibilidade por oito anos a todos os condenados a partir do fim da pena. No caso de Bolsonaro, que já estava inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral, o novo prazo se estende até 2060.

O que pesa contra cada um deles?

Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, foi apontado como peça-chave na construção da narrativa de descredibilização das urnas. Segundo a denúncia, ele atuou ao lado de Ramagem na elaboração de estratégias e discursos que sustentaram a ofensiva contra o sistema eleitoral.

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi acusado de participar ativamente das discussões golpistas e de deixar de cumprir seu papel institucional durante a escalada da crise. Para a PGR, suas ações e omissões representaram violação direta do dever de proteger a democracia.

Almir Garnier, por sua vez, foi responsabilizado por apoiar e fomentar movimentos golpistas enquanto ocupava o comando da Marinha.

O primeiro condenado a iniciar o cumprimento da pena foi o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que retirou a tornozeleira eletrônica no início do mês e passou a cumprir dois anos de reclusão.

Conclusão

As prisões de Heleno, Paulo Sérgio e Garnier marcam um avanço decisivo na responsabilização dos envolvidos na trama golpista. Com Bolsonaro preso e o processo transitado em julgado, o país entra em uma nova fase da maior investigação política das últimas décadas.

Para acompanhar os próximos desdobramentos e entender o impacto jurídico e político dessas decisões, continue navegando pelo Brasilvest.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Por que os ex-ministros foram presos agora?

Porque o processo transitou em julgado, o que permite o início imediato do cumprimento das penas impostas pelo STF.

Onde estão presos Heleno e Paulo Sérgio?

Ambos foram levados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.

O que é a “Papudinha”, onde Torres cumprirá pena?

É o 19º Batalhão da PM do DF, unidade localizada dentro do Complexo da Papuda, usada para custodiar autoridades e militares.

Por que Ramagem perdeu o mandato?

Porque sua condenação transitou em julgado e o STF determinou a perda do cargo como parte da pena.

Bolsonaro também foi condenado?

Sim. Ele cumpre 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista.

Todos os condenados ficam inelegíveis?

Sim. Após o cumprimento da pena, todos ficam inelegíveis por mais oito anos.