Governo estuda permitir o uso do fundo como forma de negociação de débitos com melhores condições.
O governo federal avalia uma proposta que pode beneficiar milhares de brasileiros endividados: permitir o uso do saldo do FGTS para quitar dívidas com desconto em negociações. A medida, segundo apuração do G1, faz parte de um conjunto de ações para reduzir a inadimplência no país.
Hoje, o FGTS é limitado a usos específicos, como compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa. A ideia em estudo é liberar parte do saldo para abater dívidas bancárias ou de consumo, desde que haja negociação com credores e condições mais vantajosas para o trabalhador.
De acordo com dados da Serasa, mais de 71 milhões de brasileiros estão com o nome negativado. Muitos têm saldo no FGTS que poderia ser usado para sair do vermelho, especialmente se houver abatimento de juros e multas. “É uma medida que pode ter efeito duplo: reduzir inadimplência e estimular o consumo”, afirmou o economista Sérgio Vale à Folha de S.Paulo.
A proposta ainda está em análise pelo Ministério da Fazenda, que avalia os impactos sobre o fundo e sua sustentabilidade. Para especialistas, o desafio será criar critérios claros para evitar o uso desenfreado do FGTS e garantir que ele continue servindo como uma reserva estratégica.
Caso aprovada, a medida pode ser incluída em uma nova fase do programa Desenrola Brasil. O anúncio oficial, segundo o Estadão, pode ocorrer ainda neste segundo semestre.
O uso consciente desse recurso pode ser um respiro para quem está no aperto — desde que não comprometa a segurança futura.