Alinhamento legislativo busca acelerar projetos de mineração de lítio e terras raras com segurança jurídica e incentivos
O governo federal elevou o tom da negociação com o Congresso para estabelecer um marco regulatório claro para a exploração dos chamados minerais críticos, especialmente lítio, nióbio e terras raras. A iniciativa visa atrair investimentos e garantir participação brasileira em cadeias de alta tecnologia. A ação está em curso, conforme informou o InfoMoney.
Por que minerais críticos viraram foco estratégico
Minerais críticos são matérias-primas essenciais para a transição energética, combustíveis limpos, baterias e tecnologias estratégicas. Com a escassez global e a demanda crescente, o Brasil busca ocupar posição de destaque no fornecimento desses insumos. A definição de regras claras pode reduzir riscos e atrair empresas internacionais.
Propostas em debate
O governo discute um projeto que regulamente concessões mais flexíveis, exigindo contrapartidas tecnológicas e ambientais. O texto também prevê mecanismos de royalties diferenciados e cláusulas para garantir a presença nacional nas operações. Alguns parlamentares também defendem a participação obrigatória de mineradoras estatais nos consórcios.
Um aspecto crucial em negociação é a definição de regras de licenciamento ambiental e sistemas de monitoramento para prevenir degradação do solo e contaminações. A falta desse arcabouço foi um dos entraves para a retomada de investimentos mais robustos no setor no país.
Desafios e interesses em jogo
A pauta enfrenta resistência de setores ligados a proteção ambiental e comunidades locais, que alertam para impactos sociais e destruição de ecossistemas sensíveis. Por outro lado, o arranjo regulatório será decisivo para dar segurança jurídica aos empreendimentos.
Empresas do setor sinalizam que, sem regras claras, muitos projetos ficam parados por insegurança regulatória. Por isso, o governo procura firmar um consenso com lideranças do Congresso para aprovar um texto base que equilibre desenvolvimento e sustentabilidade.
