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segunda-feira, dezembro 29, 2025
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Inquérito das fake news seguirá aberto no STF por tempo indeterminado

O inquérito das fake news, que já se aproxima de completar sete anos, continuará aberto no Supremo Tribunal Federal por tempo indeterminado. A decisão, confirmada de forma reservada por ministros da Corte, reforça a avaliação de que o procedimento ainda é necessário para proteger as instituições e a democracia diante do ambiente político atual.

A investigação, aberta em março de 2019, ganhou proporções muito maiores do que o previsto inicialmente e se tornou um dos principais instrumentos do STF para reagir a ataques digitais, articulações antidemocráticas e tentativas de desestabilização institucional.

Por que o STF decidiu manter o inquérito das fake news aberto?

Segundo ministros próximos ao relator Alexandre de Moraes, encerrar o caso agora criaria um vácuo de proteção. Para eles, o país ainda vive um clima político instável, e novas ofensivas podem surgir sem aviso.

Manter o inquérito ativo dá ao tribunal um mecanismo imediato para investigar e conter ameaças sem precisar iniciar um novo processo do zero.

Moraes preferiu não comentar o assunto publicamente, mas dentro do tribunal a avaliação é clara: o instrumento continua sendo essencial.

Como o inquérito evoluiu ao longo dos anos?

A investigação original acabou se desdobrando em uma série de processos paralelos. Dentre eles:

  • Apuração sobre uma quadrilha digital dedicada a espalhar desinformação
  • Investigações envolvendo blogueiros, empresários e políticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
  • Processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe de Estado

Por ser relator do inquérito inicial, Moraes também assumiu as apurações derivadas — e hoje concentra alguns dos casos mais sensíveis do Judiciário.

Por que o inquérito não foi encerrado antes?

Segundo relatos, Moraes chegou a defender o encerramento da investigação após Bolsonaro deixar o poder, quando o clima político parecia mais calmo.
Mas os ataques de 8 de janeiro mudaram tudo. O episódio reforçou a visão de que o STF deveria manter ferramentas prontas para agir rapidamente.

Dentro da Corte, há ministros que discordam da duração indefinida, defendendo que o inquérito fosse encerrado após o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe. O ministro aposentado Luís Roberto Barroso, por exemplo, acreditava que isso ajudaria a baixar a tensão política.

O inquérito das fake news sempre foi consenso no STF?

Não.
Desde sua criação, o procedimento dividiu opiniões. Ele foi instaurado pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, sem provocação da Procuradoria-Geral da República — algo incomum no Judiciário.
O relator também foi escolhido diretamente, sem sorteio, o que gerou críticas internas e externas.

Apesar disso, até mesmo críticos reconhecem que, sem o inquérito, o tribunal teria enfrentado dificuldades para reagir à onda de ataques contra ministros e contra o regime democrático.

Conclusão: por que o inquérito seguirá sem prazo para terminar?

Para a ala majoritária do STF, o Brasil ainda não vive um ambiente político suficientemente estável para abrir mão desse instrumento.
Enquanto houver risco de novos ataques às instituições, o tribunal considera necessário manter o inquérito ativo — mesmo que isso prolongue um procedimento já histórico.

Para acompanhar mais análises sobre política, Justiça e democracia, continue navegando pelo Brasilvest.

Perguntas Frequentes (FAQs)

O inquérito das fake news será encerrado em 2025?

Não. Ministros próximos ao relator afirmam que ele seguirá aberto por tempo indeterminado.

Por que o inquérito não é concluído?

Porque o STF considera que ele ainda é necessário para agir rapidamente contra ataques às instituições.

Alexandre de Moraes continuará à frente das apurações?

Sim. Como relator do inquérito original, ele conduz também as investigações derivadas.

O inquérito sempre foi consensual dentro do STF?

Não. Ele dividiu ministros desde sua criação em 2019.

O caso envolve políticos?

Sim. Blogueiros, empresários e políticos — incluindo Jair Bolsonaro — já foram alvo de apurações relacionadas.

O que motivou a manutenção do inquérito?

A avaliação de que o ambiente político continua instável e que novas ameaças podem surgir a qualquer momento.

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