O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, nesta quinta-feira (13), ministros que já foram governadores no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir segurança pública e estratégias de articulação política. O encontro ocorre em meio à pressão no Congresso Nacional pela análise do projeto de lei antifacção, que estava na pauta da Câmara, mas teve votação adiada.

Segundo o Planalto, Lula buscou ouvir a experiência dos ex-governadores que, durante suas gestões, lidaram diretamente com a segurança em seus estados, com o intuito de alinhar medidas federais e estaduais de enfrentamento ao crime organizado.

Ministros com histórico de gestão estadual

Dos nove ministros presentes, seis já comandaram governos estaduais. Entre eles estão:

• Rui Costa (Casa Civil), ex-governador da Bahia
• Waldez Góes (Integração), ex-governador do Amapá
• Renan Filho (Transportes), ex-governador de Alagoas
• Camilo Santana (Educação), ex-governador do Ceará
• Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio), ex-governador de São Paulo
• Wellington Dias (Desenvolvimento Social), ex-governador do Piauí

De acordo com um dos participantes, Lula pediu uma avaliação ampla sobre o cenário da segurança pública e sugestões de como integrar ações federais, estaduais e municipais. “É preciso saber o que fazer para resolver o problema da insegurança e montar um discurso unificado”, relatou um ministro.

Apoio à PEC da Segurança Pública

Além disso, após a reunião, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente solicitou empenho político dos ex-governadores para convencer o Congresso a aprovar os projetos de interesse do governo.

Entre as prioridades está a PEC da Segurança Pública, que tramita na Câmara desde abril e busca integrar constitucionalmente as forças de segurança federal, estaduais e municipais.

“Foi uma reunião muito produtiva. Os ministros reiteraram a importância da aprovação desses marcos legais, principalmente a PEC da Segurança. Esta, dará mais instrumentos para o enfrentamento conjunto com os estados”, destacou Gleisi.

Ela reconheceu que alguns governadores são contrários à proposta, mas afirmou que os ex-governadores do governo apoiam a medida, defendendo a necessidade de “constitucionalizar a integração” já existente em diversas operações.

Projetos em debate e divergências

Em terceiro lugar, durante a coletiva, Gleisi também comentou que o governo segue atento aos ajustes no projeto antifacção, apresentado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A nova versão, divulgada na noite de quarta (12), ainda não contempla todos os pontos defendidos pelo Executivo.

Entre as demandas do governo estão:

• Criação do tipo penal “facção criminosa”
• Restabelecimento dos fundos da Polícia Federal
• Implementação do perdimento extraordinário de bens

Essas medidas, segundo o governo, são essenciais para o fortalecimento da repressão ao crime organizado e para a modernização da estrutura policial.

Reação de governadores e cenário político

Enquanto Lula buscava apoio dentro do governo, governadores de oposição se reuniram na quarta-feira com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e conseguiram adiar a votação do projeto antifacção.

Desde a crise de segurança pública no Rio de Janeiro, no fim de outubro, o grupo de governadores conservadores tem atuado de forma coordenada, propondo alternativas de endurecimento das leis criminais e reforço no policiamento.

O governo, por sua vez, tenta manter a narrativa de integração e cooperação federativa, evitando o acirramento político e buscando construir consenso em torno da PEC da Segurança Pública.

FAQ

Qual foi o objetivo da reunião convocada por Lula?

O presidente quis discutir segurança pública com ministros que já foram governadores e pedir apoio para aprovar projetos estratégicos no Congresso.

Quais são as prioridades do governo nessa área?

A principal pauta é a PEC da Segurança Pública, que integra as forças de segurança federal, estaduais e municipais, além do projeto de lei antifacção.

Por que o governo quer aprovar a PEC da Segurança Pública?

A proposta cria uma base constitucional para operações conjuntas e maior integração entre os níveis de governo.

Quem lidera a oposição aos projetos?

Por fim, governadores da direita, alinhados à Câmara, pediram o adiamento do projeto antifacção e defendem endurecimento penal sem mudanças constitucionais.