Medida provisória é crucial para o plano fiscal e pode caducar ainda nesta quarta-feira (8)

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para aprovar a MP 1.303/2025, que vence nesta quarta-feira (8), e evitar uma derrota política e fiscal. A proposta, considerada essencial para reforçar as contas públicas em 2026 e 2027, passou na comissão mista por 13 votos a 12, segundo o InfoMoney, mas enfrenta resistência nos plenários da Câmara e do Senado.

Comissão aprova texto com ajustes fiscais e concessões políticas

O relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ajustou as estimativas de arrecadação de R$ 20,9 bilhões para R$ 17 bilhões líquidos, após negociações intensas com a base aliada. As modificações buscam viabilizar a votação ainda hoje, evitando que a MP “caduque”.
Apesar disso, a coalizão governista enfrenta fissuras. Partidos como PP, Republicanos e União Brasil divergem sobre o alcance da proposta e reclamam de falta de diálogo. De acordo com o InfoMoney, Zarattini chegou a acusar o governador Tarcísio de Freitas de articular contra o texto, tensionando o ambiente político.

Governo avalia decretos como alternativa em caso de derrota

Com o prazo apertado, o governo já considera usar decretos executivos para compensar eventual perda de arrecadação. Zarattini afirmou que, caso a MP não passe, o Executivo pode ajustar tributos como IOF e IPI de forma unilateral.
Segundo o InfoMoney, essa estratégia busca preservar a meta fiscal e sinalizar ao mercado que o governo não abrirá mão de manter o equilíbrio das contas públicas.

Setores isentos garantem apoio, mas reduzem arrecadação

Para conquistar votos, o relator manteve isenções de LCIs, LCAs e debêntures incentivadas, atendendo pressões de setores imobiliário e agrícola. Essas concessões, no entanto, reduziram parte do potencial de arrecadação da MP.
Além disso, o governo recuou do plano de elevar o imposto sobre casas de apostas online (bets) de 12% para 18%, optando por um programa de regularização fiscal para operadores que atuaram sem licença entre 2014 e 2024, conforme o InfoMoney.

Votação decisiva e impacto político imediato

A votação da MP deve ocorrer nas próximas horas. Se aprovada, seguirá para sanção presidencial ainda nesta noite. Caso contrário, perderá validade automaticamente, o que seria interpretado como uma derrota política e fiscal para o governo Lula.
O resultado também poderá afetar a confiança do mercado, pressionar o Ibovespa e aumentar a volatilidade do câmbio. Como lembra o InfoMoney, investidores já acompanham com atenção o desfecho da votação, visto que o texto impacta diretamente o ritmo do arcabouço fiscal e o futuro das receitas federais.

Em resumo, a MP 1.303 se tornou um teste de força para o governo no Congresso. Sua aprovação garantiria fôlego fiscal e político, mas uma derrota pode acender alertas sobre a capacidade de articulação da base aliada e a execução da política econômica nos próximos meses.