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A Oi (OIBR3) recebeu um novo alívio em meio ao turbulento processo de recuperação judicial. A companhia confirmou a liberação de R$ 517,4 milhões, antes bloqueados em uma conta escrow vinculada ao Bradesco (BBDC4) e destinada à Anatel, após decisão judicial favorável.

O valor, aguardado há meses, reforça o caixa da empresa em um momento crítico e pode ajudar a sustentar operações e compromissos durante a reestruturação.

De onde veio o dinheiro liberado?

A companhia explicou que o montante tem origem em um acordo firmado no Processo Administrativo nº 020.662/2023-8, analisado pelo TCU.
Esse acordo previa a liberação de valores depositados em uma ação judicial envolvendo o FUST — Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

Com a autorização judicial da Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-RJ, o dinheiro finalmente foi disponibilizado para a empresa.

A decisão ocorre em meio a um capítulo decisivo da recuperação judicial

A liberação acontece poucas semanas após um dos episódios mais tensos do caso. No último dia 14, a Justiça determinou a suspensão da falência da Oi, decisão que havia sido decretada pela 7ª Vara Empresarial.

Com isso, o tribunal:

• restabeleceu os administradores judiciais anteriores
• determinou apuração de responsabilidades da Pimco, atual controladora
• reconheceu risco de prejuízos graves aos credores e ao interesse público caso a falência fosse mantida

Segundo a magistrada responsável pela suspensão, a interrupção dos serviços prestados pela Oi poderia afetar áreas essenciais de telecomunicações em todo o país.

Por que a falência havia sido decretada?

No início de novembro, a juíza Simone Gastesi Chevrand afirmou que “a Oi é tecnicamente falida”, ao avaliar a situação financeira do grupo. A decisão acendeu um alerta no mercado, que agora observa com cautela cada novo desdobramento.

A suspensão, no entanto, deu fôlego temporário à companhia e abriu espaço para que recursos como os R$ 517,4 milhões liberados agora possam ser utilizados dentro do plano de recuperação.

O que a liberação representa para a Oi?

Embora não resolva toda a complexidade da crise, o valor reforça a liquidez da empresa em um momento estratégico. Ele também ajuda a reduzir parte da tensão entre a Oi e órgãos regulatórios, como a Anatel, que acompanha de perto o processo.

Ainda assim, analistas seguem atentos: o caminho da companhia segue instável, e cada decisão judicial pode alterar significativamente o curso da recuperação.

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Perguntas Frequentes (FAQs)

Por que a Oi (OIBR3) recebeu R$ 517,4 milhões?

O valor foi liberado após decisão judicial e estava retido em uma conta vinculada ao Bradesco em benefício da Anatel.

O dinheiro faz parte de qual processo?

De um acordo firmado no TCU envolvendo depósitos relacionados ao FUST.

A Oi ainda está em recuperação judicial?

Sim. A falência chegou a ser decretada, mas foi suspensa pelo TJ-RJ após recursos.

A Anatel ainda tem disputas com a Oi?

Sim. A agência acompanha de perto o caso e tem processos administrativos e judiciais vinculados à empresa.

Por que a falência havia sido suspensa?

Porque o tribunal entendeu que a medida poderia causar prejuízo público devido à relevância dos serviços prestados pela Oi.

A liberação afeta o processo de recuperação?

Sim. O reforço de caixa ajuda a empresa a cumprir obrigações enquanto o plano segue em análise judicial.