A Polícia Federal prendeu na última sexta-feira (2) Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada após o magistrado concluir que houve descumprimento de medidas cautelares, em especial a proibição de uso de redes sociais.

Martins foi detido em casa, em Ponta Grossa (PR), onde cumpria prisão domiciliar, e encaminhado a um presídio da região. O episódio intensificou a disputa jurídica entre defesa e acusação e voltou a colocar o caso no centro do debate político.

Por que Moraes determinou a prisão

Segundo o despacho, houve acesso ao LinkedIn em 29 de dezembro, o que violaria a restrição imposta pelo STF. Para Moraes, a própria manifestação da defesa reconheceu a utilização da plataforma, tornando improcedente a alegação de que o acesso teria sido apenas para “preservar provas”.

Na decisão, o ministro afirmou que o réu demonstrou “total desrespeito” às determinações judiciais e às instituições, motivo pelo qual converteu a domiciliar em prisão em estabelecimento penal.

O que diz a defesa de Filipe Martins

Os advogados sustentam que Martins não utilizou redes sociais nem realizou publicações. Alegam que o perfil estaria sob controle da defesa, com a finalidade de organizar informações e auditar históricos digitais relevantes ao processo. Um dos defensores classificou a medida como prisão sem fundamento, afirmando tratar-se de perseguição política.

Outro advogado disse ter recebido apenas o mandado de prisão, sem justificativa detalhada no momento do cumprimento, e relatou que o cliente está tranquilo e preparado para enfrentar o processo.

Contexto do processo e condenação

Martins é réu no chamado “núcleo 2” da ação penal que apura a tentativa de golpe. Ele foi condenado a 21 anos e seis meses pelo STF, mas a sentença ainda não transitou em julgado, o que permitia sua liberdade com cautelares até a nova decisão.

Dias antes, Moraes havia imposto prisão domiciliar a Martins e a outros réus por risco de fuga, após episódios envolvendo tentativas de evasão de condenados.

Quem é Filipe Martins

Aos 38 anos, Martins é formado em Relações Internacionais pela UnB e teve atuação como assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência a partir de 2019. Ele se aproximou da família Bolsonaro em 2014 e foi associado ao chamado “gabinete do ódio”, acusado de difundir desinformação nas redes. Desde 2022, não atualiza perfis públicos.

O caso segue repercutindo e pode gerar novos recursos e pedidos da defesa. Para acompanhar análises claras sobre política, Judiciário e bastidores do poder, continue navegando pelo Brasilvest.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Por que Filipe Martins foi preso novamente?

Porque o STF entendeu que houve descumprimento da proibição de usar redes sociais, ao acessar o LinkedIn.

A defesa admite o uso das redes?

A defesa diz que o réu não usou a plataforma e que o acesso teria sido feito por advogados para preservar provas.

A condenação já é definitiva?

Não. Ainda cabe recurso, pois a decisão não transitou em julgado.

Onde ocorreu a prisão?

Em Ponta Grossa (PR), na residência onde Martins cumpria prisão domiciliar.

O que pode acontecer agora?

A defesa pode recorrer da decisão e pedir a revisão das cautelares ou da prisão.