Regulação prevê limite e licenciamento para operações FX

O Banco Central apresentou proposta que pode colocar exchanges cripto sob regras de câmbio mais rígidas, com transações limitadas a US$ 10.000 e exigência de licença, segundo análises do CoinLaw. Embora o texto não cite explicitamente criptomoedas, experts alertam que muitos serviços cripto que operam conversão ou remessas internacionais ficarão afetados.

Impacto potencial no setor

Se aprovada, a norma pode reduzir liquidez e aumentar os custos operacionais das exchanges que oferecem conversão de crypto para moedas fiduciárias. Isso afeta usuários que dependem dessas rotas como “on-/off ramps” para saques e depósitos.

Empresas de criptomoedas que atuam no Brasil já estudam ajustes no modelo de compliance. Algumas pretendem repensar rotas de saída ou parcerias locais para atender às exigências de licenciamento.

Reguladores estrangeiros também observam o movimento, pois pode servir de modelo para controle de plataformas cripto que atuam em mercados emergentes. A iniciativa insere o Brasil no debate global de harmonização regulatória para criptomoedas.

O acompanhamento da proposta, dos prazos de implementação e do feedback de entidades do setor será decisivo nos próximos meses.