Auditores investigam lançamentos suspeitos e cobram correções nas declarações do agro
A Receita Federal iniciou uma ofensiva contra pecuaristas e produtores rurais que lançaram despesas com jatinhos particulares para reduzir o pagamento de Imposto de Renda (IR). Segundo o G1, auditores notificaram contribuintes que usaram aeronaves como se fossem ferramentas de trabalho rural, prática que levanta suspeitas de irregularidade fiscal.
Por que a Receita está investigando
O Fisco identificou lançamentos contábeis atípicos em declarações de produtores de grande porte. Muitos alegaram que os voos de jatinhos serviam para visitas técnicas, transporte de insumos ou inspeções de fazendas, mas a Receita suspeita de uso pessoal.
De acordo com o Ministério da Fazenda, despesas com aeronaves só podem ser abatidas quando ligadas diretamente à operação produtiva. Voos para eventos sociais, deslocamentos familiares ou lazer não se enquadram na dedução legal.
Multas e sanções pesadas
Os produtores que não conseguirem comprovar o uso profissional das aeronaves poderão sofrer multas de até 150% do valor sonegado. Além disso, a Receita exigirá o pagamento retroativo do imposto devido, acrescido de juros e correção.
Casos mais graves podem resultar em representação criminal por fraude tributária. Segundo especialistas, o órgão cruza informações de voos registrados pela Anac, despesas com combustível e diários de bordo para confirmar se o uso foi realmente compatível com a atividade agrícola.
Efeitos políticos e econômicos
A ofensiva reacende o debate sobre benefícios fiscais no agronegócio. Parlamentares da bancada ruralista já pedem esclarecimentos sobre os critérios da fiscalização. O governo, por outro lado, argumenta que a medida busca equidade tributária e evita distorções em um setor altamente beneficiado por incentivos.
Enquanto isso, o mercado observa com cautela. Alguns analistas acreditam que a operação pode impactar a credibilidade do setor junto a investidores e instituições financeiras, especialmente se as autuações revelarem casos de abuso sistemático.
Como os produtores devem agir
Especialistas recomendam revisar imediatamente a contabilidade rural e separar custos pessoais e empresariais. Gastos com deslocamentos privados precisam ser excluídos da base de dedução.
Além disso, é essencial manter comprovantes de uso técnico das aeronaves, como registros de inspeção de fazendas, contratos de transporte de insumos ou agendas de reuniões operacionais. Esses documentos ajudam a demonstrar boa-fé e podem evitar penalidades mais severas.
O que está em jogo
Essa ação da Receita reforça a estratégia de apertar o cerco contra planejamentos tributários abusivos. Desde 2024, a fiscalização ampliou o uso de inteligência artificial para cruzar dados entre declarações do IR, movimentações bancárias e planos de voo, o que facilita a identificação de inconsistências.
Para o governo, recuperar receitas perdidas e aumentar a transparência do setor agropecuário é prioridade. Já para os produtores, a lição é clara: usar o jatinho como despesa rural pode sair muito mais caro do que pagar o imposto devido.
