Proposta busca alongar carreiras e aliviar gastos públicos
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa na Câmara, defendeu que os salários de entrada no serviço público não ultrapassem 50% do valor final da carreira. A medida, segundo ele, ajudaria a alongar a trajetória profissional e a reduzir o impacto fiscal no longo prazo. A declaração foi dada durante entrevista ao Canal Livre e repercutida pelo Estadão.
Incentivo à progressão
Pedro Paulo argumentou que, quando os salários iniciais ficam muito próximos ao teto da carreira, os servidores deixam de ter estímulos para continuar avançando. Segundo ele, a ideia é criar pelo menos 20 níveis de progressão, com promoções baseadas em desempenho e não apenas em tempo de serviço. Essa mudança substituiria mecanismos como quinquênios e triênios. A IstoÉ destacou que o modelo é inspirado em práticas de outros países que buscam maior eficiência no setor público.
Resistências políticas
Apesar da proposta, a negociação deve enfrentar resistências. Setores do funcionalismo e partidos aliados temem que a medida seja vista como perda de direitos adquiridos. Além disso, há receio de que reduzir salários iniciais torne carreiras menos atrativas em áreas estratégicas, como saúde e segurança. Assim, o relator terá de construir pontes com sindicatos e lideranças no Congresso para evitar desgastes.
Impacto fiscal e próximos passos
A equipe econômica avalia que a mudança ajudaria a aliviar pressões sobre o arcabouço fiscal, já que despesas de pessoal ocupam grande parte do orçamento. No entanto, críticos lembram que a aprovação da reforma depende de amplo consenso político. Caso contrário, o risco é de travar a pauta em ano de incertezas econômicas.
A proposta ainda será discutida em comissões antes de seguir para o plenário da Câmara. Até lá, especialistas esperam ajustes que equilibrem a necessidade de disciplina fiscal com a valorização de servidores. O debate promete ser intenso, já que toca em um dos pontos mais sensíveis da administração pública brasileira.
