Descontos indevidos foram devolvidos após acordo

Ressarcimento em massa

O governo federal confirmou que já pagou R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A informação foi divulgada pela Agência Gov e reforçada pelo Estadão. O montante corresponde a 2,46 milhões de beneficiários que aderiram ao acordo, número que representa cerca de 74% do total de aptos a receber.

Segundo os dados, o ressarcimento ocorre de forma rápida, em até três dias úteis após a adesão. Os valores são pagos integralmente, com correção pelo IPCA, evitando perdas inflacionárias. Essa rapidez reforça a importância de que aposentados e pensionistas se mantenham atentos aos prazos, já que o governo pretende encerrar o processo em etapas.

Quem tem direito e como receber

O acordo é destinado a segurados que identificaram descontos não autorizados em seus benefícios, especialmente vinculados a associações ou serviços não contratados. A adesão dispensa ação judicial, o que reduz burocracia e acelera o reembolso. Bancos e o próprio INSS ajustaram sistemas para garantir o crédito imediato.

Ainda existem milhares de beneficiários que não aderiram ao processo. Especialistas em direito previdenciário alertam que muitos aposentados desconhecem a irregularidade ou têm dificuldade de acesso digital. Por isso, a recomendação é que familiares auxiliem na verificação de extratos e no acompanhamento via aplicativo ou site do INSS.

O governo reforça que não há custos para aderir e que intermediários que cobram taxas devem ser evitados. O ressarcimento é direito do segurado e precisa ser solicitado apenas pelos canais oficiais. O objetivo é corrigir as distorções e garantir mais transparência na folha de pagamentos da Previdência.