Projeto deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros e reacende debate sobre impacto fiscal e equilíbrio das contas públicas
Tempo estimado de leitura: 2 minutos
Siga-nos no Instagram: @brasilvest.news
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais será votado nesta quarta-feira (5). A proposta, que faz parte da agenda econômica do governo, foi adiada na véspera, mas ganhou novo impulso após acordo entre líderes partidários, segundo o G1.
A medida tem forte apelo popular e deve beneficiar cerca de 15 milhões de contribuintes, segundo estimativas do governo. Atualmente, estão isentos apenas os trabalhadores com renda de até R$ 2.824, valor que representa menos da metade da faixa proposta. A nova tabela corrige parte da defasagem acumulada desde 2015 e cumpre uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de garantir “alívio tributário para a classe média e o trabalhador assalariado”.
Pressão fiscal e compensações em debate
Apesar do apoio político, a proposta enfrenta resistência de técnicos da equipe econômica e de senadores preocupados com o impacto fiscal. De acordo com cálculos da Receita Federal, a renúncia de arrecadação pode superar R$ 20 bilhões por ano, o que exige uma fonte de compensação para não comprometer as metas do arcabouço fiscal. O Ministério da Fazenda defende que a ampliação seja feita de forma gradual, vinculada ao crescimento real da arrecadação.
O relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), manteve o parecer favorável e afirmou que “o alívio tributário é urgente e socialmente necessário”. Já Alcolumbre reforçou que a votação será uma “demonstração de compromisso com quem mais precisa”. Caso o texto seja aprovado na CAE, seguirá diretamente para o plenário do Senado, onde pode ser votado ainda nesta semana.
Próximos passos
O governo avalia vincular a medida a um pacote mais amplo de revisão tributária, que inclui a cobrança de offshores e a tributação de fundos exclusivos. O objetivo é garantir equilíbrio entre justiça fiscal e responsabilidade orçamentária. A expectativa é de que, se aprovada, a nova faixa de isenção comece a valer já no ano-base de 2026, com impacto direto sobre a declaração de imposto de renda de 2027.
