O setor de criptomoedas no Brasil tenta agora obter uma reunião com Ministério da Fazenda depois de declarações recentes sobre a possibilidade de cobrança de IOF sobre transações com criptoativos. A reação representa tensão crescente entre o mercado digital e o governo, justamente no momento em que o tema da tributação avança na agenda política.

Por que o setor cripto exige diálogo?

Na última quarta-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo estuda aplicar IOF sobre transações com criptomoedas — sobretudo aquelas que envolvem stablecoins ou operações similares a câmbio.

A motivação, segundo o governo, é fechar uma lacuna legal que permite o uso de criptoativos para contornar regras tributárias aplicáveis a câmbio e remessas internacionais.

Já quem atua no mercado de cripto entende que a medida pode encarecer transações, afetar a liquidez e desincentivar investimentos. Por isso, entidades do setor pedem uma reunião com a Fazenda para expor os riscos, argumentar necessidade de regras claras e evitar surpresas regulatórias. A tentativa de diálogo foi reportada pela mídia como reação direta às declarações oficiais.

O que exatamente mudou na regulação e por que a taxação é considerada?

A nova onda de regulação parte da decisão recente do Banco Central do Brasil (BC) de tratar algumas operações com ativos virtuais como “operações cambiais”. Isso abriu caminho para que a IOF — tipicamente aplicada a câmbio — seja estendida aos criptoativos.

Atualmente, pessoas físicas e corretoras já precisam declarar movimentações com criptoativos à Receita Federal do Brasil, e quem obtém lucro acima de R$ 35 mil mensais paga Imposto de Renda sobre ganho de capital.

No entanto, a cobrança de IOF ainda não existe — e é esse detalhe que o governo pretende revisar.

Possíveis consequências para o mercado de cripto no Brasil

Se o IOF for implementado, a mudança poderá afetar várias frentes:

• Custo maior para transferências ou trocas de cripto — o que pode desestimular o uso de stablecoins como alternativa de câmbio ou remessas internacionais;
• Menor liquidez e retração em operações domésticas;
• Incerteza regulatória — investidor pode adiar decisões até haver clareza sobre alíquota e regras;
• Pressão sobre corretoras e exchanges — que terão de se adaptar a nova tributação, aumentando compliance e custos operacionais.

Para a indústria cripto — que cresce com o uso de tokens, stablecoins e serviços financeiros — a taxação representa um risco à competitividade frente a sistemas tradicionais de câmbio e remessas.

O pedido de reunião ao governo: o que os criptoativos estão buscando

As entidades do setor querem:

• Participar ativamente da formulação da regulamentação;
• Transparência sobre o cronograma de implementação e alíquota de IOF;
• Garantia de que regras não penalizem quem usa cripto para investimento legítimo;
• Evitar impactos abruptos no mercado e proteger a inovação.

O pedido formal de reunião demonstra a seriedade do setor diante de mudanças que podem alterar de forma estrutural o mercado de ativos digitais no país.

O que está em aberto — e o que ainda depende de decisão

Até agora, o governo não fixou a alíquota do IOF sobre cripto nem anunciou data para começar a cobrar. A proposta ainda precisa passar por um ato normativo da Receita Federal.

Enquanto a regulamentação não sai, os investidores navegam em um ambiente de alta incerteza. A expectativa de regras mais rígidas e tributação mais ampla pressiona o mercado.

Conclusão: tensão entre regulação e inovação no mercado cripto

A tentativa de reunião entre o setor de criptomoedas e o Ministério da Fazenda reflete a tensão entre a busca por arrecadação e a necessidade de garantir segurança jurídica para investidores e empresas. Se aprovada, a taxação via IOF representaria uma mudança estrutural — com impacto direto sobre liquidez, custos e a atratividade das criptos no Brasil.

Para acompanhar o desenrolar das negociações e entender como isso afeta investidores e mercado digital, continue seguindo nossas coberturas aqui na Brasilvest.

Perguntas frequentes (FAQ)

Por que o governo quer cobrar IOF sobre criptomoedas?

Porque o Banco Central do Brasil passou a classificar algumas operações com ativos virtuais como operações cambiais. O governo avalia que a cobrança de IOF pode fechar brechas de tributação em remessas internacionais e câmbio via cripto.

A taxação já está valendo?

Não. O governo apenas sinalizou a intenção e afirmou que vai “estudar” a medida. A cobrança depende da formalização de um ato normativo da Receita Federal do Brasil.

Quem será afetado pela cobrança de IOF em cripto?

Usuários que fazem transações com criptomoedas — especialmente stablecoins — para câmbio, remessas internacionais ou pagamentos. Também exchanges e corretoras podem sofrer impactos operacionais.

A cobrança de IOF torna investir em criptomoedas inviável?

Não necessariamente. Mas ela pode aumentar os custos e tornar algumas operações menos atrativas. O impacto dependerá da alíquota definida e da estrutura de taxas de cada exchange ou carteira.

O que o setor de criptos está pedindo ao governo?

Transparência no processo, participação na formulação das regras, cronograma claro, e garantias de que investimentos legítimos não serão penalizados. Por isso, pedem uma reunião com o Ministério da Fazenda.

Essa medida pode estancar o crescimento das criptomoedas no Brasil?

Pode desacelerar parte das transações, especialmente as que usam criptomoedas como alternativa de câmbio. Mas o mercado de cripto vai continuar a existir — embora com novos custos e desafios regulatórios.