A credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao centro do debate público. E, desta vez, não por decisões judiciais, mas por condutas individuais de ministros que colocam a reputação da Corte em xeque. Diante desse cenário, cresce a pressão para algo básico em qualquer democracia madura: um código de ética claro, público e obrigatório.

A proposta, defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin, surge em um momento crítico e expõe uma verdade incômoda: sem regras claras, a instituição paga o preço por erros individuais.

Por que o STF precisa de um código de ética agora?

Nos últimos dias, episódios envolvendo ministros do Supremo levantaram suspeitas graves de conflito de interesses e falta de moderação institucional.

Casos assim não afetam apenas a imagem pessoal dos envolvidos. Eles atingem diretamente a confiança da sociedade no Judiciário, especialmente na instância máxima do país.

Em qualquer órgão público de alto nível, ética não é detalhe. É pilar institucional.

Viagem de Toffoli acendeu o alerta

Um dos episódios mais comentados envolve o ministro Dias Toffoli. Ele viajou ao Peru para assistir à final da Libertadores em avião particular, acompanhado de advogado ligado a interesses que, posteriormente, chegaram à sua mesa no STF.

Pouco depois da viagem, Toffoli assumiu um processo sensível, determinando sigilo no caso. Mesmo que não haja ilegalidade formal comprovada, a situação gera o que mais prejudica uma Corte Suprema: desconfiança pública.

Em vez de reconhecer o problema institucional, o ministro reagiu criticando a proposta do código de ética — o que só ampliou a crise.

Contrato ligado à família de Moraes amplia desgaste

Outro episódio envolve o ministro Alexandre de Moraes, após vir a público um contrato milionário entre o Banco Master e um escritório jurídico que emprega familiares diretos do magistrado.

O valor chamou atenção: R$ 3,6 milhões por mês, com previsão de mais de R$ 100 milhões ao longo do contrato. Mesmo sem acusação direta de ilegalidade, o caso levanta um ponto sensível: como separar a função pública da esfera privada quando cifras dessa magnitude estão envolvidas?

A ausência de regras objetivas faz com que qualquer explicação pareça insuficiente.

Quando a conduta individual vira crise institucional

O problema não está apenas nos episódios isolados. O risco maior é o efeito acumulado.

Em um momento em que decisões do STF já enfrentam resistência política — inclusive no Congresso —, qualquer dúvida sobre a conduta ética dos ministros fragiliza a autoridade da Corte.

Quando um presidente da Câmara ignora decisões do Supremo, o sinal é claro: a instituição está sob desgaste real.

O que traria um código de ética para o STF?

A proposta defendida por Edson Fachin se inspira em modelos internacionais, como o alemão, e teria pilares claros:

• Regras objetivas sobre conflitos de interesse
• Limites para relações privadas com partes interessadas
• Normas de moderação e transparência
• Procedimentos claros para situações sensíveis

Não se trata de perseguir ministros, mas de proteger a instituição.

Ética não é ataque, é proteção

Um código de ética não enfraquece o STF. Pelo contrário. Ele blinda a Corte, reduz ataques políticos e fortalece a confiança da sociedade.

É difícil imaginar alguém de boa-fé sendo contra regras que aumentem a transparência, deixem limites claros e preservem a credibilidade do Judiciário.

Se o STF quer recuperar autoridade moral e institucional, esse é o primeiro passo.

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Perguntas Frequentes (FAQs)

O STF tem código de ética hoje?

Não. Existem regras gerais, mas não um código específico e detalhado para ministros.

Por que a proposta ganhou força agora?

Após episódios recentes que geraram suspeitas de conflito de interesse.

O código afetaria a independência dos ministros?

Não. Ele estabelece limites éticos, não interfere nas decisões judiciais.

Outros países têm códigos semelhantes?

Sim. Cortes constitucionais em democracias maduras adotam regras claras.

Quem propôs a iniciativa?

O presidente do STF, Edson Fachin.

O código pode evitar novas crises?

Ajuda a reduzir desgastes e a proteger a imagem institucional da Corte.