A Groenlândia está à venda? Entenda as complexas regras internacionais e a recusa dinamarquesa à proposta de Trump.
A surpreendente intenção do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de adquirir a Groenlândia, território autônomo da Dinamarca, gerou um intenso debate sobre a viabilidade jurídica e geopolítica de tal transação. A ideia de comprar um país, embora não inédita na história, enfrenta uma série de obstáculos complexos no cenário internacional atual.
As investidas de Trump, que chegaram a incluir a ameaça de invasão militar caso a compra não fosse realizada, também colocaram em xeque a unidade da OTAN, aliança militar da qual tanto os EUA quanto a Dinamarca são membros. A proposta levanta questionamentos sobre a soberania territorial e os mecanismos legais que regem a aquisição de terras entre nações.
Conforme apurado pelo g1, o direito internacional, em tese, não proíbe a compra de territórios. Contudo, a operação é permeada por uma série de condições que a tornam, na prática, extremamente incomum e de difícil concretização, especialmente no caso da Groenlândia.
Condições para a venda de um território: um caminho árduo
Para que a venda de um território como a Groenlândia fosse juridicamente viável, diversas etapas e consentimentos seriam necessários. Em primeiro lugar, o território em questão precisaria ter autonomia suficiente para negociar sua própria independência e venda. No caso da Groenlândia, embora possua um governo local, as decisões de política externa e defesa ainda são subordinadas à Dinamarca, o que já representa um entrave significativo.
Caso a autonomia fosse comprovada, seria essencial a realização de um plebiscito envolvendo a população da Groenlândia para que a venda fosse aprovada. Adicionalmente, o Congresso dos Estados Unidos precisaria ratificar a transação, com aprovação de mais de dois terços dos votos, e destinar os fundos necessários para a operação. A União Europeia, da qual a Dinamarca faz parte, também teria que dar seu aval, algo que, segundo líderes do bloco, jamais ocorreria.
Resistência e interesses estratégicos na Groenlândia
A ideia de se tornar território americano enfrenta forte resistência tanto por parte da população groenlandesa quanto da dinamarquesa. Muitos groenlandeses, apesar de desejarem independência da Dinamarca, são contrários a uma anexação pelos Estados Unidos. Essa oposição é acentuada pelo vasto potencial de recursos minerais e hidrocarbonetos que jazem sob o gelo ártico da ilha, um interesse estratégico para os EUA.
O governo de Trump chegou a cogitar oferecer quantias financeiras, de US$ 10 mil a US$ 100 mil, a cada um dos aproximadamente 57 mil habitantes da Groenlândia em troca de apoio político para um eventual plebiscito. No entanto, pesquisas de opinião locais indicam que a maioria dos groenlandeses prefere a independência a se tornar parte dos Estados Unidos.
A última compra de território e o atual impasse na OTAN
A última vez que os Estados Unidos adquiriram um território de outro país foi no final do século XIX, quando compraram as Filipinas da Espanha. A complexidade das exigências legais e políticas atuais torna uma nova aquisição territorial algo extremamente raro. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, indicou que a via da compra é a preferida por Trump, mas os governos da Groenlândia e da Dinamarca já foram enfáticos em afirmar que o território não está à venda.
O primeiro-ministro da Dinamarca, Múte Egede, declarou categoricamente: “A Groenlândia não está à venda e nunca estará”. Essa firme posição, somada às tensões internas na OTAN geradas pelas ambições de Trump, cria um cenário pouco propício para concessões por parte dos sócios europeus da aliança, que veem a proposta americana como uma ameaça à estabilidade regional.
Perguntas frequentes
O que é a Groenlândia?
A Groenlândia é um vasto território autônomo que faz parte do Reino da Dinamarca, localizado no Oceano Atlântico Norte, a leste da ilha Ellesmere. Possui um governo próprio, mas a política externa e de defesa são de responsabilidade da Dinamarca.
O direito internacional permite a compra de territórios?
Sim, o direito internacional permite a aquisição de territórios, mas sob condições muito específicas que envolvem autonomia do território, aprovação popular via plebiscito, ratificação pelo congresso do país comprador e aval de órgãos internacionais, como a União Europeia, no caso de países membros.
Por que Trump quer comprar a Groenlândia?
Embora não haja uma declaração oficial detalhada, especula-se que o interesse de Trump na Groenlândia esteja ligado à sua localização estratégica no Ártico e ao potencial de recursos naturais, como minerais e hidrocarbonetos, sob seu território gelado.
A Dinamarca pode vender a Groenlândia?
Juridicamente, a Dinamarca não se considera “proprietária plena” da Groenlândia para vendê-la livremente. Além disso, a população groenlandesa e o governo dinamarquês já manifestaram publicamente que o território não está à venda.
Quais são os principais obstáculos para a compra da Groenlândia pelos EUA?
Os principais obstáculos incluem a necessidade de autonomia da Groenlândia para negociar sua venda, a aprovação em plebiscito pela população local, a ratificação pelo Congresso dos EUA, o aval da União Europeia e, fundamentalmente, a forte resistência política e popular tanto da Groenlândia quanto da Dinamarca.
