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segunda-feira, dezembro 29, 2025
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STF em choque: nova blindagem acende alerta de crise entre os Poderes

A crise entre os Poderes ganhou um novo capítulo — e daqueles que fazem Brasília ferver. A decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou quem pode pedir impeachment de ministros do STF, caiu como uma bomba no Congresso e abriu espaço para um embate direto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que colocou o Legislativo em posição de enfrentamento raramente vista.

O clima ficou ainda mais pesado quando Alcolumbre, visivelmente irritado, afirmou que “não faltará coragem para defender o Legislativo”, trazendo à tona uma disputa de força que estava ali, silenciosa, mas sempre pronta para explodir.

O que realmente mudou — e por que isso irritou tanto o Senado?

A grande reviravolta veio quando Gilmar decidiu que apenas o procurador-geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Antes, qualquer cidadão podia fazer isso.

Na prática, essa mudança reduz drasticamente o poder do Senado, que costumava ser a porta de entrada desse tipo de solicitação, mesmo que historicamente os presidentes da Casa — incluindo Alcolumbre — nunca tenham levado tais pedidos adiante.

A questão central que irritou os senadores é simples: por que mexer nisso agora?

Para muitos parlamentares, essa decisão transfere poder demais ao PGR e enfraquece o papel constitucional do Senado.

Por que Alcolumbre reagiu tão forte à decisão?

Alcolumbre fez um discurso longo, duro e carregado de recados, lembrando que passou seu primeiro ano na presidência do Senado enfrentando pressão por não abrir a CPI da Lava Toga, que investigaria ministros do STF.

Ele sempre tentou se manter como uma ponte entre Congresso e Judiciário, mas agora diz que o STF ultrapassou o limite.

Segundo ele, a decisão de Gilmar ignora “a escolha do legislador” e gera um desequilíbrio perigoso entre os Poderes.

A disputa entre STF e Congresso é nova?

Nada disso.

Essa briga por espaço vem de anos, passando pelos governos Dilma, Bolsonaro e Lula.

A disputa pelo controle do Orçamento, por exemplo, já causa tensões constantes. Agora, com a decisão sobre o impeachment, o clima azedou de vez.

Além disso, a Câmara já deu sinais de que poderá ignorar condenações impostas pelo STF, como no caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), criando um novo foco de atrito.

A direita já mira 2026 — e isso influencia o cenário?

Muito.

A direita planeja conquistar maioria no Senado nas eleições de 2026 para pressionar o STF e até afastar ministros, algo amplamente defendido por Jair Bolsonaro.

A decisão de Gilmar — que também elevou o quórum para impeachment para 54 votos — vai na direção contrária dessa estratégia, tornando o afastamento de um ministro quase impossível.

O que pode acontecer agora?

A oposição corre para apresentar uma PEC que devolve ao cidadão o direito de pedir impeachment de ministros. Mas uma PEC tem tramitação longa e complexa, o que dificulta uma resposta rápida.

Enquanto isso, a decisão de Gilmar deve ser julgada pelo plenário do STF entre os dias 12 e 19, bem durante o recesso — o que reduz qualquer reação política mais intensa.

No fim das contas, a blindagem do STF reacende um debate antigo: quem realmente manda em Brasília?

E, pelo visto, essa disputa está longe de acabar.

Quer entender mais sobre os bastidores da política nacional? Continue navegando pelo Brasilvest e acompanhe nossas análises exclusivas.

Perguntas Frequentes (FAQs)

O que motivou o conflito entre Senado e STF?

A decisão de limitar quem pode pedir impeachment de ministros do STF gerou a percepção de que o Supremo ampliou seu poder e reduziu o papel constitucional do Senado.

Qual foi a mudança feita por Gilmar Mendes?

Ele determinou que apenas o PGR pode fazer pedidos de impeachment contra ministros do STF, retirando essa possibilidade de qualquer cidadão.

Por que o Senado se sentiu prejudicado?

Porque a mudança reduz sua participação no processo e aumenta a dependência em relação ao PGR para afastar ministros.

Essa disputa entre os Poderes é recente?

Não. STF, Congresso e Executivo se enfrentam há anos por espaço institucional, especialmente em temas como orçamento e prerrogativas.

O que a oposição está tentando fazer?

Protocolar uma PEC que devolva ao cidadão o direito de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF.

O que pode acontecer nos próximos dias?

A decisão será analisada pelo plenário do STF, e o Congresso deve intensificar debates sobre limites entre os Poderes.

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