Democratas assumem controle do Congresso: um novo capítulo para Donald Trump?

As eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos marcaram uma virada histórica, com os democratas reconquistando a maioria tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado. Essa mudança de poder levanta a questão sobre a possibilidade de um novo processo de impeachment contra o então presidente Donald Trump, que já enfrentou dois pedidos semelhantes durante seu mandato.

Apesar da nova configuração do Congresso, especialistas ouvidos pelo g1 apontam que o afastamento de Trump do cargo é um cenário altamente improvável. A complexidade do processo de impeachment nos EUA exige um consenso muito amplo no Senado, onde dois terços dos votos são necessários para a condenação.

O caminho para um novo impeachment contra Donald Trump, caso seja iniciado pela Câmara, esbarra em um obstáculo considerável: o Senado. Conforme informação divulgada pelo g1, a condenação e o consequente afastamento do presidente exigem a aprovação de dois terços dos senadores, um patamar historicamente difícil de ser alcançado.

Impeachments anteriores de Trump: um retrospecto

Durante seu primeiro mandato, Donald Trump foi alvo de dois processos de impeachment na Câmara dos Representantes. O primeiro, em dezembro de 2019, o acusou de abuso de poder e obstrução do Congresso no caso Ucrânia, mas ele foi absolvido pelo Senado. O segundo, em janeiro de 2021, o acusou de incitar a insurreição, mas novamente o Senado o inocentou.

O desafio da maioria qualificada no Senado

Carlos Gustavo Poggio, cientista político e professor no Berea College, explica que a simples maioria na Câmara não é suficiente para destituir um presidente. “Precisa ter 2/3 do Senado para poder afastar um presidente. Algo que nunca aconteceu na história americana. É muito difícil alcançar esses 2/3 dos votos”, afirma Poggio.

Para que um impeachment resulte na saída do presidente, seria necessária uma “crise profunda e uma drástica deterioração da popularidade de Trump”, segundo Poggio, um cenário que ele considera “bastante distante”. Maurício Santoro, cientista político da Uerj, concorda, destacando a necessidade de “parcela muito profunda dos republicanos” para a condenação.

Como funciona o processo de impeachment nos EUA?

O processo de impeachment nos Estados Unidos inicia-se com a apresentação de “artigos do impeachment”, as acusações formais, na Câmara dos Representantes. Se uma maioria simples aprovar essas acusações, o presidente é formalmente indiciado e o caso segue para o Senado, que conduzirá o julgamento.

No Senado, a condenação exige a aprovação de dois terços dos senadores. Caso a condenação ocorra, o presidente é removido do cargo. É importante notar que, diferentemente do Brasil, o presidente não é afastado automaticamente após o impeachment na Câmara, continuando no cargo até a decisão final do Senado.

Casos históricos de impeachment nos EUA

A história presidencial americana registra outros casos de impeachment. Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, foram impeachmados pela Câmara, mas absolvidos pelo Senado. Richard Nixon, em 1974, enfrentou acusações relacionadas ao escândalo Watergate, mas renunciou antes da votação formal na Câmara.

No Senado, seriam necessários 67 votos para condenar Trump. Os democratas obtiveram 54 cadeiras, podendo chegar a 56, o que ainda demandaria a adesão de diversos senadores republicanos. A obtenção de apoio republicano é vista como um “grande escândalo que afetasse Trump”, segundo Santoro.

Perguntas frequentes

O que é impeachment e como funciona nos EUA?

Impeachment é o processo legal e político pelo qual um cargo público, como o de presidente, pode ser destituído. Nos EUA, a Câmara dos Representantes acusa e o Senado julga, exigindo dois terços dos votos dos senadores para a condenação.

Qual a diferença entre impeachment na Câmara e no Senado?

Na Câmara, ocorre a acusação formal (impeachment). Se aprovado, o processo vai para o Senado, que realiza o julgamento. Somente a condenação no Senado leva à remoção do cargo.

Donald Trump já sofreu impeachment antes?

Sim, Donald Trump foi alvo de dois processos de impeachment na Câmara dos Representantes durante seu mandato, mas foi absolvido em ambos os julgamentos no Senado.

Quantos votos são necessários para condenar um presidente no Senado dos EUA?

São necessários os votos de dois terços de todos os senadores presentes para condenar um presidente em um processo de impeachment, o que equivale a 67 votos em um Senado com 100 membros.

Um presidente afastado por impeachment pode voltar ao cargo?

Não, um presidente afastado por impeachment não pode retornar ao cargo. A condenação no Senado resulta na remoção permanente do mandato.